A titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas do TJAP, juíza Laura Costeira, realizou, na última terça-feira, visita institucional à Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA).

A organização da sociedade civil atua na promoção dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias em alguns estados da Amazônia e integra o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) do Amapá, representando tal conselho no âmbito do Grupo de Trabalho interinstitucional Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa, instituído pelo TJAP (conforme Termo de Compromisso interinstitucional 01/2023).

No encontro, a diretora da OELA, Jéssica Pingarrilho, destacou os principais projetos da organização no campo ambiental, cultural e esportivo.

De acordo com a Juíza Laura Costeira, conhecer instituições que desenvolvem projetos em prol dos direitos infantojuvenis no Amapá contribui para implementação de ações concretas e eficazes em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante a visita, foram discutidas potenciais parcerias para fortalecer a atuação integrada na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente o público socioeducando e suas famílias, contribuindo para a inclusão social no âmbito do sistema socioeducativo.

Na ocasião, a juíza Laura Costeira estava acompanhada da assistente técnica do Programa Fazendo Justiça, Isabel Sousa, que atua no âmbito da política socioeducativa junto ao GMF.

O Programa Fazendo Justiça busca contribuir para a qualificação da prestação jurisdicional no âmbito penal e socioeducativo, desde a porta de entrada até a saída de adolescentes e adultos, em articulação com demais órgãos e entidades públicas e privadas.

Para mais informações sobre o Programa Fazendo Justiça basta acessar acesse aqui. Para saber mais sobre o GMF acesse aqui e mais detalhes sobre a OELA no site oela.org.br.