25 de janeiro é um dia marcado na história do Estado, pois nesta data, em 1991, o Poder Judiciário amapaense foi instalado no recém-criado estado do Amapá. Nesta data, foram empossados pelo então governador Anníbal Barcellos (in memorian) os magistrados Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Honildo Amaral de Mello Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Gilberto de Paula Pinheiro (atual decano da Corte), Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado) e Benedito Antônio Leal de Mira (in memorian) nos cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O desembargador Marco Antônio da Silva Lemos (aposentado), que também compôs a primeira turma, foi empossado posteriormente, em 06 de fevereiro daquele ano.

Há 33 anos, os primeiros desembargadores do Amapá se tornaram os responsáveis por dar andamento ao processo de instalação do Judiciário amapaense e, desde então, a Justiça do Amapá cresceu e se desenvolveu, para hoje ser reconhecida como uma das mais céleres, transparentes e eficientes do país.

“Ficamos responsáveis por construir uma justiça ágil, rápida, que desse suporte aos anseios do povo amapaense e que facilitasse o seu acesso. E assim lá se vão mais de três décadas de dedicação à promoção da cidadania, defesa dos direitos e fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Amapá”, detalhou o desembargador Gilberto Pinheiro, decano do TJAP.

Antes da efetiva instalação de seu Tribunal de Justiça, o Judiciário do Amapá tinha circunscrição judiciária e era vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. De 1991 até os dias atuais, foram muitos avanços, como investimentos em obras, ampliação e capacitação do quadro de pessoal e modernização tecnológica.

Desde a sua instalação, a Justiça Estadual do Amapá tem desempenhado um papel vital na consolidação e proteção dos direitos dos cidadãos amapaenses. Ao longo desses anos, a instituição tem sido um pilar essencial na busca pela igualdade, equidade e justiça para todos.

A contribuição significativa da Justiça Estadual pode ser vista em diversas áreas, desde o julgamento de casos civis e criminais até a defesa dos direitos individuais e coletivos. Os magistrados, servidores e demais profissionais que compõem a estrutura da Justiça Estadual têm se dedicado incansavelmente à missão de garantir que a aplicação da lei seja efetiva, justa e alinhada aos princípios fundamentais da sociedade amapaense.

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, expressou sua gratidão e reconhecimento aos magistrados, servidores e colaboradores que contribuíram para o sucesso da Justiça Estadual ao longo dos 33 anos. O chefe do Poder Judiciário, que compõe a primeira turma de juízes do Amapá, também empossada em 1991, no mês de outubro, se disse feliz e orgulho pela história da instituição.

“Ao longo desses 33 anos, a Justiça Estadual do Amapá enfrentou e venceu desafios, que resultaram em conquistas notáveis para a sociedade. Entre eles, a modernização de processos, a ampliação do acesso à justiça e a promoção de programas de cidadania, entre tantas outras iniciativas que demonstram o compromisso contínuo da instituição com a melhoria constante de sua prestação jurisdicional. Por conta dessa atuação, somos referência nacional. Temos muito orgulho dessa história e seguiremos empenhados em melhorar sempre o trabalho em prol da população”, destacou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

Sobre a primeira composição de desembargadores

O desembargador Gilberto Pinheiro, que além de decano do TJAP também é historiador, relembra como foi composta a primeira turma de desembargadores do estado. “A primeira composição foi formada por sete desembargadores, sendo cinco juízes, um promotor e um advogado. Estes foram os fundadores deste Tribunal, nomeados pelo então governador do estado, nosso saudoso comandante Anníbal Barcellos”, destacou.

Na época, o Tribunal de Justiça do Amapá teve como seu primeiro presidente, o desembargador Dôglas Evangelista, que designou os desembargadores Mário Gurtyev e Gilberto Pinheiro para conduzir a instalação das comarcas do interior do estado.