O Comitê Nacional PopRuaJud, criado pela Portaria CNJ n. 180/2022, realizará, no dia 2 de fevereiro, atividades para a abertura dos trabalhos do comitê no ano de 2024. O evento ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Não há necessidade de se fazer inscrição. Entre as atividade que serão realizadas estão o planejamento das ações para o exercício  de 2024 e a capacitação de membros e servidores que atuarão nesta área. Para mais informações, leia a programação do evento.

O Comitê Nacional PopRuaJud tem por finalidade precípua a promoção da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021. Faz parte dos objetivos da Política:  assegurar o amplo acesso à Justiça às pessoas em situação de rua; monitorar o andamento e a solução das ações judiciais envolvendo a temática; estimular a cooperação administrativa e judicial entre órgãos judiciais e outras instituições; além de promover e garantir direitos humanos desse grupo social em situação de vulnerabilidade.

Atividades de Abertura dos Trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud

Data: 2 de fevereiro de 2024.
Local: Sala de Reuniões Corporativas do STJ (Ed. Min. I, 1º andar) com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Público-alvo: integrantes do comitê nacional, integrantes da rede nacional PopRuaJud, magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário que atuam com esta temática.
Inscrições: não há necessidade.
Programação:

ABERTURA PÚBLICA DOS TRABALHOS DE 2024 DO COMITÊ NACIONAL POP RUA JUD DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Horário – 9h às 13h
Público:
• Rede Nacional Pop Rua Jud (Comitês dos Tribunais)
• Juízes e servidores do Poder Judiciário

Programação:
9h| Mesa de abertura
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do STJ
Conselheiro Pablo Coutinho Barreto – Conselheiro do CNJ

9h30 Painel | Visão de futuro da política judiciária – onde estamos e para onde vamos

• Apresentação Geral do Plano de Ação e Perspectiva de Futuro da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni – Juíza Federal

• Indispensabilidade do planejamento e da gestão de dados da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário
André Luiz Freitas Dias – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

• Expectativas da sociedade civil organizada em relação à Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário
Vanilson Torres – Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Samuel Rodrigues – Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Anderson Lopes Miranda – Representante do CIAMP RUA Nacional
Maria Cristina Bove – Representante da Pastora Nacional do Povo da Rua Brasil

10h30 | Expectativas de avanços nos eixos de atuação da Política Pop Rua Jud
• Subgrupo Fluxos permanentes
Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini

• Subgrupo capacitação, eventos e rede interinstitucional
Thenisson Santana Dória – Desembargador Federal da Justiça do trabalho

• Subgrupo Cidadania
Renato Câmara Nigro – Juiz Federal Substituto
Raquel Santos Pereira Crispino – Juíza de Direito

• Subgrupo Novos Protocolos
Melina Machado Miranda – Chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa do CNJ (DMF)
Daniel Chiaretti – Juiz Federal Substituto

• Subgrupo Gestão de Dados
Luciana Yuki Fugishita Sorrentino – Juíza de Direito

• Subgrupo Mutirões
Márcio Barbosa Maia – Juiz Federal

• Subgrupo Gestão Institucional
Douglas de Melo Martins – Juiz de Direito

• 
  Subgrupo Moradia Adequada
  Emerson José do Couto– Juiz Federal
  
  12h | Política Nacional Pop Rua Jud – um trabalho empático e em rede colaborativa
  (1 hora – 10 minutos para cada um):
  Renan Sotto Mayor – Defensoria Pública da União – Integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud
  Fernanda Balera e Rosana Monteiro – Defensoria Pública do Estado – Integrante do Comitê Na-
  cional Pop Rua Jud

Amanda Souto Baliza – Advogada – integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud
Samara Yasser Yassine Dalloul – Procuradora da República – integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud

12h50 | Encerramento Conselheiro Pablo Coutinho Barreto.