No último encontro entre a Vara da Infância e Juventude de Santana e os responsáveis pelo Carnaval santanense, realizado na última sexta-feira (26), na sede da Comarca, foi abordada a temática dos direitos da criança e do adolescente durante os festejos carnavalescos. A reunião teve como objetivo promover uma abordagem responsável e segura para buscar a garantia de que as festividades não comprometam o bem estar e a integridade do público com menos de 18 anos.
Durante a reunião foram discutidos diversos tópicos, como: proteção contra exploração e abuso; a criação de espaços seguros e adaptados para crianças; campanhas de conscientização voltadas para a proibição da venda e distribuição de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e sua denúncia; colaboração entre órgãos e organizadores, com troca de informações e elaboração de planos de contingência; fiscalização e cumprimento das leis e regulamentos relacionados à presença de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos.
O juiz substituto Luis Guilherme Conversani observou, na reunião, que “todos sabemos que o período de Carnaval é uma época de muita alegria, diversão e animação, mas, infelizmente, não é raro visualizarmos violações dos direitos de nossas crianças e adolescentes nesse período, principalmente no que se refere ao consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias, além da participação em eventos inapropriados e outras condutas lesivas à integridade física, moral e/ou psicológica desse público”.
“Por isso, destacamos a importância de estarmos aqui hoje para detalhar alguns pontos da normatização que regulamenta em nossa comarca a participação infantojuvenil em eventos carnavalescos, buscar conscientizá-los sobre o que é ou não apropriado, estabelecer o diálogo com os organizadores e tirar as dúvidas que eventualmente surgirem”, complementou o magistrado.
Para o presidente da Liga dos blocos Carnavalescos, Rui Davi Costa, “a reunião reflete na busca por uma abordagem colaborativa e abrangente, visando a celebração do Carnaval de forma responsável e inclusiva, garantindo, acima de tudo, o respeito aos direitos da criança e do adolescente, oportunizando o direito ao lazer de forma segura”.
Já o presidente do bloco My Love Kids, Waldir Palheta, ressaltou que a parceria com o Poder Judiciário leva credibilidade para o evento, e assim “as famílias podem curtir um carnaval seguro e saudável”.
Para o presidente do Bloco das Piranhas, o Fabio Breyne, a reunião possibilitou um diálogo rico em orientações e assim, eles possam multiplicar essas informações com os pais que acompanham seus filhos, para que este possam ter mais cuidado e responsabilidade.
Participaram da reunião com o magistrado o presidente da Liga dos Blocos de Santana, Rui Davi Dias, e os representantes dos blocos: My Love (Waldir Palheta); Na balada (Olavo Almeida); Flanáticos (Robson Barroso); Faraó (Márcio Monteiro Júnior); Piranhas (Fábio Morais Breynne); e Pororoca (José Antonio de Matos).