A Revista Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, desde 1º de fevereiro, à produção de seu 6º Volume, que será publicado no final de abril de 2024. A equipe de produção, que integra o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), recebe contribuições até o dia 15 de março, mas já contatou parceiros para encaminhar a seleção de artigos e ilustrações da próxima edição. “A Diretriz é um produto da Justiça do Amapá feito integralmente pelo Nugepnac, sem custos adicionais para o Tribunal, o que agrega valor ao utilizar a prata da casa”, disse a servidora Denise Távora, assessora executiva do núcleo.

Segundo a servidora Márcia Corrêa, assessora do Nugepnac e editora-geral da Revista Diretriz, a publicação se consolida a cada edição como uma importante ferramenta de difusão e amplificação da política judiciária nacional de precedentes qualificados, amparada pelo Código de Processo Civil de 2015. “Com a publicação de artigos jurídicos, entrevistas e do próprio fluxo processual dos precedentes, a publicação semestral busca dar voz e visibilidade aos esforços do Poder Judiciário brasileiro, por meio de seus operadores, na efetiva implantação dessa nova forma de tratar os processos semelhantes, dando às decisões da magistratura maior segurança jurídica e contribuindo para a redução da superlitigância”, defendeu.

Na seção dedicada à publicação dos precedentes e seu tratamento no âmbito da Justiça do Amapá, a 6ª Edição da Diretriz trará matérias sobre precedentes qualificados com foco nos direitos da mulher, e também aqueles que tratam especificamente de matérias de saúde, que já estão em fase de organização por parte do residente jurídico Matheus Lobato.

“Esse filtro é importante porque nos dá uma noção geral sobre o peso dos precedentes vinculantes na mudança da cultura judicial do Brasil, que é um dos países com maior volume processual do mundo. O precedente vinculante contribui para a segurança jurídica e combate a hiperjudicialização”, acrescentou Matheus.

“Quanto aos artigos científicos, já contatamos a Escola Judicial do Amapá (Ejap) para que busque – junto a servidores e magistrados que estejam cursando especializações, mestrados e doutorados – e selecione e revise peças científicas de qualidade e que contemplem precedentes qualificados ou outros temas transversais à atividade do Judiciário que possam integrar nossa próxima edição”, explicou Denise Távora.

Entre os parceiros Denise cita: a Secretaria de Comunicação Social do TJAP, que produz o material referente à atuação da alta gestão; o Centro de Inteligência, que coopera com a produção de Notas Técnicas; o Núcleo de Memória e Documentação que brinda a revista com artigos sobre a história do Poder Judiciário em terras amapaenses; entre outros colaboradores eventuais.

“Desde o primeiro volume, a revista Diretriz conta com a colaboração voluntária de fotógrafos e artistas visuais que ilustram suas páginas como forma de dar visibilidade aos aspectos paisagísticos e culturais do Amapá e contribuir com a divulgação do estado para todo o país”, observa Márcia Corrêa, e nesta edição, “já temos firmada uma parceria com o fotógrafo Aog Lima da Rocha”.

Para contribuir com artigos, pedir informações ou fazer sugestões relacionados à Revista Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o leitor pode usar o e-mail nugepnac@tjap.jus.br e também o celular/WhatsApp do Núcleo (96 98400-6684).