O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá, enviou, nesta semana (no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024), os quatro juízes substitutos recém-empossados a Brasília (DF), para participação do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados na Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os juízes Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro, participam da qualificação, na capital federal.

A formação, com 40 horas/aula, atende à Resolução nº 002/2016 e à Resolução nº 002/2017, ambas da Enfam, que respectivamente estabelecem a carga horária do Programa de Formação Inicial dos magistrados e a execução do Módulo Nacional – que, desde janeiro de 2023, é realizado diretamente pela Enfam, em Brasília (anteriormente os professores eram encaminhados aos tribunais estaduais).

Com direito a abertura pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, o módulo inclui tópicos como: o juiz contemporâneo; ética e humanismo; vieses cognitivos na atuação jurisdicional; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; questões raciais; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; controle de convencionalidade; proteção ao vulnerável, acesso à Justiça e Direito antidiscriminatório; e questões de gênero.

“O Módulo Nacional abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local. As atividades buscam a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade”, comentou o juiz substituto do TJAP, Fernando Mantovani Leandro.

O curso, que inclui visitas institucionais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A capacitação conta com aulas de diversos professores de diversos tribunais do país, professores e formadores que nos apresentam e trabalham conosco assuntos de extrema relevância para a magistratura nacional.  A viagem é custeada pela própria Enfam e na próxima semana, os novos juízes já estarão de volta a Macapá para dar continuidade à formação, na Escola Judicial do Amapá (EJAP) do TJAP.