Na última segunda-feira (5), o juiz substituto Diogo Tanaka, que atua na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho na ausência de seu titular (juiz Heraldo Costa), realizou inspeção judicial para averiguar a ligação de energia da Escola Mariclecia Maciel dos Santos. A partir do ato, a situação foi regularizada e o retorno às aulas de centenas de crianças foi garantido.
A inspeção de refere ao processo 0001029-12.2023.8.03.0005, de novembro de 2023, e consiste no pedido de implementação do fornecimento de energia elétrica para a inauguração da escola. A ação também abrange a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ipojucan, no mesmo município, e segue em tramitação para normalizar o acesso à energia elétrica na unidade.
O ato judicial contou com a colaboração da equipe técnica e jurídica da empresa CEA Equatorial e a participação do prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e secretários municipais, além de equipe técnica, com a exposição das necessidades do município e esclarecimentos técnicos.
O juiz substituto Diogo Tanaka agradeceu a contribuição de todos para a realização da inspeção e ressaltou que os resultados do ato judicial demonstram a preocupação da Justiça do Amapá em garantir a celeridade dos processos e os direitos do cidadão.
– Macapá, 7 de fevereiro de 2024 –
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