Nos dias 12,13 e 14 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira da próxima semana), período referente às festividades do Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de Plantão Ordinário, conforme previsto no Art. nº 88, Parágrafo único, inciso III do Regimento Interno.

Assim, todos os prazos processuais e administrativos que vencerem no período ficam automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte – dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira). A medida também se aplica às serventias extrajudiciais (cartórios).

Acesse o Calendário do TJAP para conferir este e outros feriados (nacionais, estaduais e municipais), pontos facultativos e expedientes suspensos.

A Escala de Plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço bit.ly/PlantãoTJAP.