Com o propósito de aprimorar o processo de ressocialização de egressos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que possuem transtornos mentais e cumprem medida de segurança no Centro de Custódia do Novo Horizonte (CCNH), a Vara de Execuções Penais, promoveu, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, o Curso de Aperfeiçoamento de construção de Plano Terapêutico Singular (PTS). 

A iniciativa faz parte do Projeto de Desinstitucionalização dos internos. A qualificação, que teve como público alvo servidoras do CCNH, foi ministrada pela psicóloga da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Adriele Sussuarana e coordenada pela psicóloga da VEP, servidora Ana Cleyde Matias. A capacitação ocorreu no Escritório Social (ES/AP), administrado pelo Poder Judiciário, em Macapá.

De acordo com Ana Cleyde Matias, o curso visa ampliar o olhar das assistentes sociais,  psicólogas, enfermeiras e técnicas de enfermagem do CCNH sobre as possibilidades  das trocas sociais dos internos no território, além do Centro de Custódia, onde 15 pessoas que cumprem medidas de segurança.

“A metodologia da construção do PTS consiste em inverter a lógica do funcionamento  coletivo, favorecer e fortalecer o  protagonismo  dessas pessoas que irão para um serviço de residência terapêutica ou retornar para o contexto sociofamiliar. Com isso, vamos prepará-los para a reintegração social e promover a (re)inserção, gradativamente nos espaços urbanos e/ou sociais, pois muitos deles estão em situação de internação de longa permanência”, comentou Ana Cleyde Matias.

A psicóloga do Sesa, especializada no assunto destacou que o PTS é essencial para aperfeiçoar a metodologia de reinserção social dos internos. Durante o curso, Adriele Sussuarana discorreu sobre avaliação multiprofissional, riscos, vulnerabilidades, potencialidades, estratégias, encaminhamentos, divisão de responsabilidades, definição situacional, metas, reavaliação, ampliação da autonomia para inserção social, prazos para resultados e especificidades de cada usuário, com questões sócias históricas.

Adriele Sussuarana também enfatizou a importância, dentro do PTS, do trabalho conjunto com órgãos do Estado de apoio, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), além do Iapen.

“O PTS consiste no aprimoramento para que a gente consiga estruturar, de uma forma bastante efetiva, com estratégia, com metodologia, a desinstitucionalização dos casos mais graves que nós temos de transtornos severos, institucionalizados, no Amapá. Existem pessoas nessas condições privados de liberdade desde 1999. Ou seja, que tem mais tempo de vida presos. Por conta disso, é essencial pensar em estratégias para que a equipe psicossocial possa fazer uma construção contínua da reinserção social e da promoção da autonomia desses internos”, comentou a psicóloga do Sesa.

“Essa iniciativa é essencial para que essas pessoas aprendam, desde as atividades cotidianas, como, por exemplo, lavar roupa, fazer a própria comida, entender como que é uma rotina, como que é essa construção da rotina, até atividades muito mais complexas, como pegar o ônibus, conquistar a cidade, viver a cidade. A liberdade é terapêutica e o contexto do aprisionamento adoece mais do que a própria doença”, detalhou Adriele Sussuarana.

“O curso auxiliará nossa equipe com este trabalho junto a essas pessoas. A absorção destes conhecimentos será aplicada no cotidiano e resultará em benefício para os internos. Pois isso fará com que os profissionais do psicossocial que atuam no Centro, consigam promover essa inserção social de maneira mais saudável”, comentou Cíntia Torres, psicóloga do CCNH.

Atualmente, um total de 17 pessoas cumprem medida de segurança no CCNH. Destas, sete necessitam de estratégias de moradia como o serviço de residência terapêutica, em razão da ausência de suporte familiar e falta de condições para gerenciar a continuidade do próprio tratamento.

– Macapá, 9 de fevereiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares e Rafa Marques

Fotos: Rafa Marques

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