Nos dias de comemoração do Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio das Varas da Infância e Juventude de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque (além das varas de competência geral nos demais municípios), estará presente e ativo em todo o estado para combater abusos contra o público infantojuvenil e garantir a integridade física e moral das crianças e adolescentes presentes na festa mais popular do Brasil.
As unidades de Macapá, Santana e Oiapoque publicaram portarias referentes aos cuidados que devem ser tomados com os públicos com menos de 18 anos durante as festas carnavalescas para garantir que a folia seja um momento de diversão e sem riscos à saúde e à segurança do público infantojuvenil.
Os comissariados dos juizados vão fiscalizar a entrada e permanência de meninos e meninas nos bailes carnavalescos, a venda ilegal e/ou distribuição de bebidas alcoólicas a adolescentes (além do consumo por parte deles), entre outros fatores que possam colocar esse público em situação de risco ou vulnerabildade.
Segundo a titular do Juizado da Infância, juíza Laura Costeira, haverá fiscalizações pelo Poder Judiciário com o objetivo de conscientizar os pais e responsáveis sobre o que é ou não apropriado.
“Nossos agentes de proteção estarão presentes em todos os eventos. Desta forma, trabalharemos para garantir a integridade física e moral de crianças e adolescentes. Atuaremos para uma quadra carnavalesca saudável para o público infantojuvenil”, frisou a magistrada.
O TJAP orienta que denúncias de crianças ou adolescentes em situação de risco durante o período de Carnaval devem ser feitas ao Comissariado da Infância e Juventude no número (96) 99126-3771 ou para o Conselho Tutelar pelo telefone (96) 99188-1399.
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