O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira, promoverá nesta sexta-feira (23), nas localidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira, a primeira Jornada Terrestre de 2024. A iniciativa do TJAP e parceiros possibilitará a prestação jurisdicional, ações sociais e inúmeros outros serviços básicos de cidadania aos moradores dos dois distritos de Macapá, localizados há cerca de 52 quilômetros da capital amapaense. Os atendimentos serão realizados na Escola Quilombola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, de 8h às 17h.
Os serviços de promoção da cidadania que serão ofertados na Jornada Terrestre Itinerante são:
Atendimento Jurídico – Juiz da Jornada
Atendimento com a Defensoria Pública
Atendimento com o CEJUSC/TJAP
Expedição de CPF (1ª e 2ª via)
Solicitação de Cartão do SUS
Solicitação de 1ª e 2ª via de certidão de nascimento
De acordo com a magistrada que coordena a ação, o trabalho do TJAP junto às localidades distantes da capital é essencial para os cidadãos que residem em áreas remotas do Amapá.
“Durante as ações ofertamos atendimentos tanto da Justiça, como a Conciliação, entre outros serviços dos nossos parceiros. Escolhemos sempre as comunidades que têm dificuldades de acesso de locomoção para vir até a capital ou as que possuem deficiência de acesso à internet e tecnologia Com esse programa maravilhoso, a Justiça traz à comunidade diversos atendimentos que são tão precários nessas localidades. Com esta ação, a gente consegue facilitar a vida da população. É a promoção da cidadania e prestação jurisdicional efetiva”, detalhou a magistrada.
Mais sobre o Programa Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante Terrestre e Fluvial é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.
Serviço:
1ª Jornada Terrestre Itinerante do TJAP em 2024
Data: 23 de fevereiro
Local: Distritos Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira. Atendimentos na Escola Quilombola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes
Hora: 8h às 17 horas.