Equipes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) se reuniram na quarta-feira (21), na sede do TJAP para alinhamento e tratativas de estratégias de implementação e expansão dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado. Pelo Poder Judiciário participaram o secretário de Estrutura de Informação e Comunicação (Setic), Genner Moreira e o assessor especial executivo, Jhonatha da Silva. Já pelo TRE-AP, estiveram presentes a assessora Institucional da Presidência, Alessandra Gusmão e o assessor de planejamento, Patrick Guimarães.

Os pontos de inclusão são locais onde os cidadãos podem acessar qualquer serviço da justiça, como audiências, acessar processos, emitir certidões, dentre outros. A iniciativa atende a Resolução Nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida também mede a produtividade para o Selo de qualidade do CNJ. Para o cumprimento e execução do projeto, os tribunais celebram acordos de cooperação entre si.

O TJAP já implantou três pontos de inclusão nos municípios de Cutias de Araguari, Itaubal e em Pracuúba. Por sua vez, o TRE-AP instalou em nas cidades de Vitória do Jarí  e Pedra Branca. Para 2024, a Justiça Estadual planeja a inauguração de mais dois PID’s.

“Pretendemos este ano  aumentar consideravelmente essa gama de serviços que são prestados nos pontos de inclusão digital e intensificar as divulgação para que possamos massificar a utilização dos PID’s pela população”, explicou o titular da Setic, Genner Moreira. 

Para aumentar essa oferta de serviços, os tribunais pretendem dialogar com outros órgãos públicos para a ampliação do projeto. 

“Queremos que esses pontos de inclusão alcancem a população amapaense em sua amplitude, para atingir nosso principal objetivo que é levar a jurisdição a essas pessoas que não tem acesso”, ressaltou o assessor especial executivo, Jhonatha da Silva.