Levar a Justiça a quem mais precisa. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, levou serviços de cidadania e atendeu às comunidades de Santo Antônio da Pedreira e Abacate da Pedreira. Há cerca de 50 km da capital amapaense, a primeira ação de 2024 ocorreu na sexta-feira (23), na Escola Quilombola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes.

O Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira, contabilizou dezenas de atendimentos, distribuídos entre jurídicos e serviços básicos de cidadania, como: emissão de CPF, cadastro no Bolsa Família e Cartão do SUS, audiências de conciliação e assistência da Defensoria Pública Estadual e Conselho Tutelar. Nesta edição, também foi realizada uma conversão de união estável para casamento civil.

“Essa é uma ação de grande importância para a comunidade, é um trabalho essencial do Tribunal de Justiça e que não pode ser esquecido. Infelizmente não conseguimos trazer a Política Científica (Politec), que presta um dos serviços essenciais, por conta do processo de transição para o RG Nacional. Mas nossos outros parceiros estão presentes e atendemos muitos cidadãos”, enfatizou o gerente administrativo do Programa Justiça Itinerante, Elivaldo Silva.

Entre os atendidos estão Patrícia Albuquerque e Máximo Guedes, o casal buscou a Justiça do Amapá e conseguiu o reconhecimento de paternidade dos seus quatro filhos e aproveitou a oportunidade para oficializar o casamento civil.

“Sempre quis colocar meu nome no registro deles, mas perdi meus documentos e fiquei muito tempo sem estar documentado. Agora consegui e a gente veio fazer isso, estou aliviado. Isso é importante porque somos uma família”, destacou Máximo Guedes.

“Estamos juntos há 14 anos e sempre tivemos esse sonho. Além do registro das crianças, também casamos hoje. Ele me convidou pra casar umas três vezes e eu falava que não queria, mas agora senti no meu coração que era a hora. Espero que Deus venha abençoar ainda mais a nossa união”, contou Patrícia Albuquerque.

Mais sobre o Programa Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.