Na manhã desta segunda-feira (26), a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, deu início ao ciclo de júris de 2024. Com pauta dupla – quando ocorrem dois julgamentos ao mesmo tempo - estão agendados 40 plenárias até o dia 26 de março. Os julgamentos do plenário do anexo do Fórum pela Manoel Eudóxio serão presididos pela juíza Lívia Simone, titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, e os júris do plenário da FAB, serão presididos pelo juiz substituto Luis Guilherme Conversani. 

“Prezamos pela celeridade e queremos iniciar o ano de forma eficiente com todo comprometimento da equipe e de todas as instituições envolvidas nas realizações dos júris” explicou a juíza Lívia Simone.

“Se tivéssemos apenas uma plenária em funcionamento, seriam muitos júris e isso deixaria o andamento processual mais lento. Não medimos esforços para cumprir com nosso papel perante a sociedade”, finalizou a magistrada.

Para o juiz Guilherme Conversani, acelerar os processos de crimes contra a vida é o grande objetivo deste ano no Tribunal do Júri de Macapá. “Esse mutirão veio para agregar ao tribunal, promover uma maior efetividade para a justiça e para a sociedade, assim conseguimos atender aos anseios da população de forma célere e justa”, declarou o magistrado.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.