Por meio das boas práticas efetuadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Poder Judiciário do Amapá vem dando continuidade ao enfrentamento e combate a todo tipo e forma de violência contra a mulher amapaense. Os trabalhos primam por ofertar uma prestação jurisdicional célere e diferenciada, acompanhada de um atendimento humanizado destinado às vítimas. A execução do trabalho, sob condução do desembargador, Carmo Antônio de Souza, tem dado notoriedade e está inspirando os poderes executivos dos municípios do estado que já sinalizaram a intenção de assinar um termo de cooperação técnica.

Sônia Ribeiro, Secretária da Coordenadoria, é responsável em dialogar e executar as ações da unidade. Segundo ela, o trabalho tem sido realizado com frequências com ações de políticas que garantem a segurança da mulher.

“Então, realizamos uma programação mês a mês, com uma temática diferente. Diante da abrangência dos trabalhos que nós desenvolvemos, as instituições de secretarias de políticas municipais da Mulher, vieram nos procurar  para ajudarmos, como a de Pedra Branca do Amapari, Santana e Macapá que foi a mais recente instituída. Assim surgiu a ideia maior de formalizarmos uma cooperação técnica para que desenvolva ações durante um ano”, explicou a secretária.

Sônia falou ainda sobre as ações realizadas pela Coordenadoria da Mulher que tem dado certo.

“Tanto as ações voltadas ao enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e, principalmente, na parte de prevenção e o empreendedorismo feminino, vamos desenvolvendo a política através dessas atuações. Ações de planejamento, cursos, formação, em que levamos os programas da Coordenadoria da Mulher. Temos como exemplo, o caso da Central de Atendimento da Mulher e da Família, onde levamos todos os serviços nos eventos que existem dentro dos municípios de Macapá, Pedra Branca e agora do município de Santana também”, detalhou.

A instituição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá ocorreu por meio da Resolução Nº 592/2011-TJAP, em cumprimento à Resolução nº 128/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a criação das Coordenadorias nos Tribunais de Justiça Estaduais. A unidade é responsável ainda por coordenar e desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero, prevenção e combate à violência contra a mulher e à família, a fim de garantir os direitos humanos das mulheres nas situações previstas na Lei Maria da Penha.