Distante 180 quilômetros de Macapá, o Barco da Justiça do Amapá ancorou, no domingo (3), na comunidade de Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique, para a 146ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante. Sob a coordenação do juiz substituto Diogo Tanaka, a ação tem o propósito de levar serviços de justiça e cidadania à população ribeirinha da região. “É com grande satisfação e orgulho que encaro a experiência de poder estar aqui na Jornada Fluvial do Bailique. O TJAP está garantindo a população do Bailique o acesso pleno ao judiciário, um tratamento de qualidade a todos que nos procuram e, com a ajuda de outros parceiros, garantindo a cidadania com a prestação de vários serviços e atendimento de demandas básicas da população”, destacou o juiz Diogo Tanaka.

Com início de atendimentos nesta segunda-feira (4), a Jornada Fluvial passará ainda pelas comunidades de Itamatatuba, Limão do Curuá e encerrará, no sábado (9), em Ipixuna Miranda.

Os atendimentos seguem na Vila Progresso até quarta-feira (6), no Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Amapá. Além dos serviços do TJAP, a ação conta com diversos órgãos parceiros nessa jornada. São eles: Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Receita Federal, Capitania dos Portos do Amapá, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal de Macapá e Cartório Jucá.

“Para essa semana teremos muito trabalho, muitas audiências, atendimentos, conciliações, mas nossa equipe está preparada e com todo gás para fazer dessa Jornada um grande sucesso”, disse o juiz Diogo.

Além de atendimento jurídico e audiências, Justiça do Amapá realiza também as audiências de conciliação, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), fiscalizações do Comissariado da Infância e atendimentos da Central Psicossocial do TJAP e a presença do Gabinete Militar e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, coordenada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza.

“Só se chega aqui de barco e em uma viagem extremamente difícil. O Arquipélago é isolado, faz parte do município Macapá como distrito, mas é distante e as condições de vida são muito difíceis. A Coordenadoria vem aqui para exercer a sua função principal, que é a Política de Defesa da Mulher. A finalidade é esclarecer a população a respeito dessa relação harmônica que deve existir entre homem e mulher, com igualdade de condições, mas acima de tudo, atuar naqueles fatos em que já aconteceram, como os crimes de feminicídio e relatos de agressões. Nossa equipe multidisciplinar tem o puro objeto de atuar na defesa dessa mulher”, ressaltou o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Sobre o Bailique

O Arquipélago do Bailique sofre com o fenômeno das Terras Caídas – quando a força do rio atinge as margens e provoca o desgaste do solo – e com a sinalização da água. Além do avanço das águas sobre as áreas habitadas, destruindo casas e estruturas de passarelas – o que agrava ainda mais as condições de habitação no local –, o fenômeno ainda dificulta aos moradores o acesso à água potável.

Mesmo com as condições precárias e grande distância da prestação de serviços públicos regulares, o Bailique possui atualmente mais de 10 mil habitantes, que vivem distribuídos entre as 57 comunidades da região.

- Macapá, 04 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Kledison Mamed
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