O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Simonne ramos, realiza, nestas quarta e quinta-feira (dias 6 e 7 de março), uma série de 30 audiências concentradas com foco em solicitações, já judicializadas, de pais por matrículas escolares em creches e escolas próximas da residência das crianças. O principal objetivo da iniciativa é dar celeridade evitar a perda e atraso do ano letivo das crianças.  

De acordo com a magistrada, os 30 processos nesta pauta de dois dias são apenas relacionados a vagas do ensino municipal. “No primeiro dia são 14 processos, 13 do ensino infantil e um do ensino fundamental, todos de mães e pais que procuraram a Defensoria Pública Estadual (DPE) para auxiliar em sua demanda”, complementou. Ela disse ainda que “devemos receber novas demandas da própria DPE, mas ainda outras por parte do Ministério Público (MP-AP)”.

“Concentrar as audiências nada mais é do que dar uma resposta mais rápida, porque se eu deixo a audiência diluída na pauta normal, algumas respostas viriam em 30 ou até 60 dias”, concluiu.

A juíza Stella Ramos relata que esta demanda por matrícula gira em uma média de 100 pedidos anualmente – só na Comarca de Macapá, sua jurisdição –, mas a maioria é resolvida por meio de acordo.

“É uma equação difícil de resolver, pois os pedidos são variados e nem sempre há uma escola tão perto de casa quanto a família gostaria ou, quando há escola, nem sempre ela terá a vaga pretendida”, registrou a magistrada, ao que acrescentou: “mas estas famílias que chegam aqui na Justiça são as que realmente agem em busca de uma solução e isso deve ser reconhecido”.