Os quatro novos juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que ingressaram na carreira no 10º concurso da Magistratura do Amapá, participaram, na quarta-feira (6), de mais um módulo do Curso de Formação dos Magistrados com a disciplina ‘Sociologia Jurídica’. Sob a condução do formador e juiz Carlos Fernando Ramos, titular da 4ª Vara da Família de Macapá, a capacitação é ofertada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) e tem a duração de 4 horas aula.

O módulo tem como objetivos específicos: trabalhar a compreensão sociológica e antropológica da conflitividade humana; apresentar os fundamentos sociológicos da existência da Ordem jurídica e do Sistema Judiciário; apresentar as diferentes visões acerca do fenômeno jurídico (humanismo, universalismo ético e teorias críticas); refletir acerca dos novos desafios impostos ao Direito na sociedade do risco; exercer a função judicante a partir da concepção interdisciplinar e multidisciplinar das relações jurídicas.

“Vamos trabalhar temas mais abrangentes a partir de casos específicos, que eu recolhi da doutrina, artigos na área de sociologia, para fomentar uma perspectiva, visão sociológica do Direito feita a partir dessa análise externa. A sociologia olhando para o Direito, mas, ao mesmo tempo, sendo isso feito por operadores do Direito. Uma visão interna com olhar externo”, frisou o juiz Carlos Fernando Ramos.   

Para o ministrante da disciplina, juiz Carlos Fernando, é fundamental que os novos magistrados tenham contato imediato com a Sociologia Jurídica.

“A aula expositivo-dialogada, com abordagem expositiva e colaborativa, estimulou a participação dos quatro novos juízes na construção coletiva do conhecimento, como também, debates e estudo dirigido realizados em grupo, considerando a ocorrência do fato real, a relevância do fato e a necessidade de uma descrição minuciosa” disse o ministrante.

O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento jurídico prático dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

A estrutura do curso atende às normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pela EJAP.