Em Sessão Solene realizada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na quinta-feira (7), o TJAP condecorou a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (COJUM), Tânia Regina Silva Reckziegel, por seus relevantes serviços à Justiça Brasileira e à Justiça do Estado do Amapá. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador-presidente Adão Carvalho.

A preposição para a entrega do Colar do Mérito à desembargadora Tânia Reckiezel, foi feita pelo corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, em sessão administrativa da Corte do TJAP, no dia 14 dezembro de 2022, e aprovada por unanimidade.

“É imprescindível reconhecer o trabalho da desembargadora Tânia Reckziegel, pois ela se destaca por seus méritos e serviços relevantes prestados à Justiça Brasileira e à Justiça do Estado do Amapá. A magistrada, no desempenho dessas funções, ela encarnou a transformação ativa dentro do sistema judiciário brasileiro, direcionando esforços inovadores e comprometidos para ampliar os direitos das mulheres e enfrentar a violência de gênero com a força e a seriedade que o tema exige. Homenageá-la com o Colar que simboliza o Mérito Judiciário do TJAP reflete o reconhecimento de uma carreira exemplar dedicada à justiça, à equidade e à defesa dos direitos humanos”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira, que fez o discurso de saudação à homenageada. (LEIA O DISCURSO COMPLETO)

Por sua vez, o presidente do TJAP reforçou que os relevantes serviços da magistrada condecorada ao longo de sua trajetória, na garantia de direitos e história de lutas para uma sociedade mais justa e igualitária.

"Essa é uma justa e merecida homenagem à desembargadora Tânia Reckziegel, por conta de sua contribuição incalculável ao criar, enquanto conselheira do CNJ, as Comissões que garantiram a garantia de direitos dos povos originários, das mulheres, entre outras tantas. Ela foi uma precursora da defesa de uma sociedade mais igualitária”, comentou o desembargador-presidente, Adão Carvalho.

Em seu pronunciamento, a presidente do COJUM discorreu sobre sua relação com  Amapá e que esteve no estado durante a Jornada Fluvial Itinerante do TJAP e visita a uma aldeia Waiãpi. A desembargadora homenageada agradeceu ao Poder Judiciário amapaense e ressaltou que este reconhecimento é fruto do trabalho não somente dela, mas de todas as magistradas do Brasil.

“Estou muito feliz pelo reconhecimento do trabalho, por parte do Poder Judiciário amapaense, desenvolvido por todas nós, mulheres ouvidoras, especialmente aquelas que se dedicam, assim como eu, muito na proteção e com o olhar muito atento para aqueles que mais precisam. Digo aqui, para os vulneráveis, de uma forma bem ampla, que envolve também as comunidades indígenas, as crianças, as mulheres. Agradeço pela homenagem”, destacou a desembargadora Tânia Reckziegel.

Mais sobre a homenageada

Tânia Reckziegel nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 1970. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul. É doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tem atuação destacada em temas relacionados aos direitos humanos, dignidade da pessoa humana, direito da mulher e direito civil.

Presentes ainda na Sessão Solene os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Junior (ouvidor-geral) Carlos Tork, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente), além da juíza Elayne Cantuária, ouvidora da Mulher, juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional do CNJ, magistradas Luciana Rocha e Priscilla Correa, respectivamente, e o representante do Ministério Público Estadual, procurador de Justiça, Nicolau Crispino.

Também participaram o governador do Estado, Clécio Luis, a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputada estadual Alliny Serrão, defensor público-geral, José Rodrigues e deputada Federal Sílvia Waiãpi, além de magistrados, servidores do Poder Judiciário, imprensa e sociedade civil.

Sobre o Colar do Mérito Judiciário

É a mais importante honraria do Tribunal de Justiça do Amapá, sendo instituída, por meio da Resolução n. 012/1995, pelo então presidente do TJAP, Mário Gurtyev de Queiroz, com a finalidade de agraciar pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça do Estado do Amapá, fizeram por merecer especial distinção.