O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Ouvidoria da Mulher e parceiros, lançou, na noite de quinta-feira (7), a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna. O evento aconteceu no Monumento Marco Zero, em Macapá, que foi iluminado com a cor rosa para homenagear o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

A Cartilha visa promover a conscientização e empoderamento feminino, bem como o combate à violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas do estado. Segundo a ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, este trabalho é cumprido pelo Poder Judiciário Amapaense.

“Este informativo Multilíngue voltado para o público feminino dos povos originários é resultado do esforço em prol de uma coletividade para combater qualquer tipo de violência contra as mulheres. Essa cartilha é a prova de que nosso trabalho quer alcançar todas elas. Agradeço muito a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, assim como as secretarias estaduais dos Povos Indígenas e da Educação, que foram fundamentais na construção desse processo”, frisou a magistrada.

O lançamento da cartilha fez parte do encerramento da programação da reunião preparatória do 3º Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), em Macapá. O corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, enfatizou que a mulher deve ser sempre respeitada.

“A partir do momento que todos nós respeitamos a mulher, nós respeitaremos a sociedade como um mundo. Não importa gênero, não importa sexo. Senhoras lembrem-se, a Ouvidoria é um órgão transformador de vidas. Não é somente porta de reclamação. Ela, ao ouvir, ao respeitar e ao levar para os entes públicos as necessidades sociais como órgão de gestão que é, transforma vidas, transforma sociedades. Muito obrigado, ao povo brasileiro essa nova cultura de respeito mútuo entre os gêneros, entre os sexos, entre aqueles que são diversos”, enfatizou.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Adrianna Ramos, reforçou que é fundamental essa união dos poderes para que todas as mulheres tenham a garantia de direitos assegurada.

“Muito feliz por termos ideias e transformarmos em políticas concretas efetivas, que podem mudar toda uma sociedade. Hoje é a consolidação dessa iniciativa transformadora, onde todas as mulheres vencem e caminham juntas”, pontuou Adrianna Ramos.

Ao final do evento, o monumento Marco Zero foi iluminado na cor rosa, como mais um gesto das homenagens relativas ao Dia Internacional da Mulher, símbolo da luta histórica por igualdade de direitos e equidade de gênero.

Participaram ainda do evento o vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek e as juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional do CNJ, magistradas Luciana Rocha e Priscilla Correa, respectivamente.