O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) formalizou, nesta segunda-feira (11), com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), um Termo de Doação nº 037/2023, que trata de um veículo automotor Sentra 2.0, placa NEN 4HH99, placa antiga (NEN 4799). O carro será destinado Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (SMMPP) com o propósito de fortalecer a atuação no órgão em favor da sociedade. O documento foi assinado entre o desembargador-presidente, Adão Carvalho, e o prefeito da capital amapaense, Antônio Furlan. A entrega do automóvel foi feita pelo chefe do Poder Judiciário ao gestor municipal e à titular da SMMPP, secretária Rayssa Furlan.

A entrega do veículo, bem material permanente inservível à Justiça Estadual, mas em boas condições de uso, à Secretaria atende a uma solicitação do próprio órgão do Poder Executivo Municipal e segue a política do TJAP de cooperar com outras instituições em prol da sociedade – um dos objetivos do Poder Judiciário.

A SMMPP tem a missão institucional de estreitar o relacionamento e a articulação com as entidades da sociedade civil, para reforçar o apoio da gestão municipal.  A doação do veículo auxiliará neste objetivo em Macapá em benefício do cidadão.

O prefeito de Macapá agradeceu o apoio do TJAP e enfatizou a importância da medida. “Estamos felizes pela doação feita pelo Poder Judiciário. O veículo auxiliará muito na missão institucional da Secretaria. Agradeço ao desembargador Adão Carvalho pelo apoio”, destacou Antônio Furlan.

O presidente do TJAP destacou que cooperar com o Executivo Municipal no exercício da cidadania na área ambiental resultará em benefícios para a sociedade de Macapá, o que está entre os objetivos do Poder Judiciário.

“Essa é uma maneira de apoiarmos o Município no exercício da cidadania. A Justiça Estadual tem se empenhado em cooperar com os demais Poderes em favor da população. Essa é a nossa obrigação e é isso que fazemos”, salientou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.