Em reunião híbrida (presencial e on-line), ocorrida na quinta-feira (14), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Corregedoria-Geral do TJAP (CGJ), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), alinhou os preparativos para a realização da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” do Poder Judiciário amapaense. A ação consiste na realização de um mutirão de Registro Civil no Estado. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população em estado de vulnerabilidade. Neste ano a ação ocorrerá no período de 13 a 17 de maio, nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes. 

Presentes no encontro, de forma presencial e virtual, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira, as juízas corregedoras permanentes das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Macapá e Santana, Liége Gomes e Aline Perez, respectivamente, e o coordenador da Cogex, Alessandro Tavares e sua equipe. Também compareceram membros da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG), dos Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos, Cartório Vales, Cartório Oliveira e Cartório de Laranjal do Jari.

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, a medida de combate à subnotificação de registro civil promoverá cidadania, pois a população que será registrada terá acesso aos serviços públicos e programas sociais. O desembargador Jayme Ferreira enfatizou que o propósito é atingir os bons resultados de 2023, na primeira edição do Registre-se”.

“Vamos trabalhar para a excelência, como conseguimos no ano passado. Essa reunião foi de ajustes, para que possamos aprimorar ainda mais os serviços que foram prestados em 2023. As dificuldades que passamos nos servem de experiência para fazer mais e melhor em 2024, para a garantia de direitos e promoção da cidadania”, comentou o corregedor-geral.

“Com este propósito, iniciamos as tratativas desse importante mutirão. Ressalto que o TJAP não conseguiria realizar esse evento, sem a parceria de todos os nossos notários e cartorários do extrajudicial. Eles são cruciais nessa empreitada e, na verdade, são as grandes estrelas que proporcionarão todo o serviço que nós prestaremos à comunidade”, detalhou o desembargador Jayme Ferreira.

Período e locais

A iniciativa será promovida de 13 ao dia 17 de maio de 2024, em Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes. A iniciativa é norteada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023. As ações ocorrerão em sistema de mutirão. Em Macapá, será no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte) e nos Fóruns das comarcas de Santana e Laranjal do Jari.

Serão parceiros da iniciativa a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) e Polícia Científica do Amapá (PCA).

De acordo com o que ficou definido na reunião, será estudada a possibilidade do trabalho ser feito em aldeias indígenas, Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen), Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e pessoas em situação de rua, como norteia o CNJ.

Sucesso em 2023

Segundo dados estatísticos apresentados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR) sobre a 1ª Semana Nacional do Registro civil, https://alice.registrocivil.org.br/public/dashboard/470ce0c4-63d6-4144-9dae-1ec5c4e720a1 , no Brasil foram 14.221 certidões emitidas, desses 12.578 foram Certidões de Nascimento e 1.643 de Casamento. Graças a ação coordenada pelo TJAP, o Amapá foi o primeiro colocado, se levarmos em conta a população residente de cada Estado, nessa prestação de serviço de cidadania no país, com um total de 908 certidões emitidas, das quais 879 foram certidões de nascimento e 29 certidões de casamento.

“Tornar visíveis os invisíveis é uma missão social da mais alta relevância, que não apenas honra o Poder Judiciário como seu realizador, mas a cada magistrado, servidor e parceiro envolvido”, finalizou o desembargador Jayme Ferreira.