Neste sábado, 16 de março, é o Dia Nacional do Ouvidor. A origem da homenagem é pelo fato de, no mesmo dia, em 1995, ser o da fundação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO Nacional), entidade com o objetivo de estimular e promover a harmonia e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania.

O ouvidor é o profissional que tem a função dimensionar e encaminhar as demandas feitas pelos cidadãos aos entes responsáveis pela resolução do problema. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atua sob a gestão do ouvidor-geral, desembargador Agostino Silvério Junior, e da ouvidora-substituta e ouvidora da Mulher, juíza Elayne Cantuária.

Ouvidoria do TJAP

Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo TJAP e seus integrantes, bem como adotar as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados. A unidade é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição.

“Buscamos a evolução no atendimento aos jurisdicionados e dar respostas eficientes para atender às expectativas do cidadão. Sinto-me honrado em exercer o papel de ouvidor do TJAP. Acredito que nós, ouvidores, temos esse papel de construir, receber demandas e promover o diálogo entre os direitos do povo e os nossos deveres enquanto instituição”, destacou o desembargador Agostino Silvério Junior.

Ouvidoria da Mulher do TJAP

A Ouvidoria da Mulher é um espaço onde a vítima poderá apresentar suas denúncias ou qualquer violação dos direitos da mulher, ser ouvida e acolhida, bem como solicitar informações de processos judiciais em andamento nas varas com competência no tema, fazer sugestões, reclamações, elogios e críticas.

“As Ouvidorias públicas brasileiras nasceram a partir dos anos 2000, como uma instância de fortalecimento da democracia participativa, de valorização da cidadania e de aprimoramento da gestão pública. Já as Ouvidorias judiciais cumprem um importante papel: o de aproximar o cidadão do Judiciário e auxiliar na criação de políticas judiciárias para melhorar a Justiça”, destacou a Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária.

Reconhecimento e apoio

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que já foi o ouvidor-geral da instituição, parabenizou os dois ouvidores pelo empenho, responsabilidade e seriedade em suas respectivas atividades na Ouvidoria do Poder Judiciário amapaense.

“É preciso devoção e perspicácia na defesa da sociedade, bem como levar a transparência dos atos institucionais. Temos dois magistrados que prezam pela garantia de direitos da coletividade e trabalham integrados a favor da solução das reclamações trazidas pelos cidadãos. Por conta do Dia Nacional do Ouvidor, parabenizo o desembargador Agostino Silvério Junior e a juíza Elayne Cantuária pelo trabalho na Ouvidoria do nosso Tribunal”, pontuou o presidente do TJAP.