As audiências concentradas do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Ramos, foram iniciadas em  2 de abril (última terça) e seguem até a próxima terça-feira (dia 9). As atividades desta sexta-feira (5), realizadas no Fórum de Macapá, foram centralizadas em processos de avaliação de acolhimento do Abrigo Marluza Araújo. 

As audiências concentradas são exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que o juiz deve acompanhar e reavaliar periodicamente os processos que envolvem crianças e adolescentes e entidades que realizam o acolhimento infantojuvenil. O calendário de audiências é instituído nacionalmente pelo CNJ.

“Aqui nós fazemos entre duas, três concentradas por ano, seguindo o calendário, e as avaliações de gabinete, que não podem passar também de 60 dias. Significa que as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente estão permanentemente avaliados”, explicou a magistrada.

A juíza Stella Ramos relata que, em alguns casos, as crianças já retornaram para a família de origem natural e, em outros casos – quando não é possível o retorno ao ambiente familiar – as crianças permanecem no acolhimento, mas pelo menos em um local avaliado e acompanhado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo próprio Poder Judiciário.

“Hoje começamos no abrigo Marluza Araújo, que é abrigo para crianças e adolescentes de 12 a 18 anos. Nessa concentrada, nós temos poucos adolescentes, estamos com apenas oito, porém, com casos bem sérios”, destacou a juíza Stella Ramos.

As atividades seguem no dia 8 de abril com avaliação da Casa de Acolhimento Marcelo Cândia e, no dia 9 de abril, da Casa da Hospitalidade.