Em continuidade ao cronograma de audiências concentradas de 2024, o  Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Ramos, promoveu nesta segunda-feira (8), quatro audiências na Casa de Acolhida Marcelo Cândia (Lar Betânia). A medida é em cumprimento ao provimento n°118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que elas ocorram de duas a três vezes ao ano, para a reavaliação e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional.

“Continuamos com as audiências concentradas nos termos da Resolução do CNJ. Hoje, com os processos que temos de acolhimento na Casa Lar Betânia, em Santana, mesmo com a instituição em outro município, a casa atende demandas da comarca de Macapá, é que é quando precisamos acolher meninas em situação específica, contamos com essa benevolência da administração do abrigo em atender adolescentes da capital amapaense”, explicou a titular Juizado, juíza Stella Ramos. 

Na oportunidade também foi feita uma inspeção para verificar quanto aos aspectos do acolhimento na entidade.

“Vamos concluir com a inspeção como as meninas estão aqui, verificamos todos os aspectos delas, de educação, saúde e aspecto processual”, pontuou a magistrada.

Os trabalhos iniciaram na última terça-feira, 2 de abril, e já foram realizados nos abrigos Ciã Katuá e Marluza Araújo, com encerramento nesta terça-feira (9), na Casa da Hospitalidade. Ao todo serão 32 audiências realizadas.

Elas são realizadas em conjunto com Ministério Público (MP-AP), Defensoria Pública (DPE-AP), as equipes técnicas do Juizado e das instituições, e com a família (sanguínea ou substituta).

Sobre o Lar Betânia

O Lar Betânia é uma entidade beneficente de assistência social, de caráter filantrópico e de direito privado, sem fins lucrativos, que atua nas áreas de educação e assistência social, conforme Decreto nº 66.959. É inscrita no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santana.