O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade na segunda-feira (8), ao Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados recém-empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. O tema central do treinamento, que segue até sexta-feira (12) e conduzido pelos juízes Marconi Pimenta e Joenilda Lenzi, além da servidora do Tjap, Sônia Ribeiro, traz o tema "Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária”.

A qualificação acontece na Escola Judicial (EJAP), com a presença dos quatro novos juízes substitutos: Rodrigo Marques Bérgamo, Murilo Augusto de Faria Santos, Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro.

O juiz Marconi Pimenta que também e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (CEJUSC NORTE), falou da experiência que ultrapassa 30 anos na magistratura amapaense, parte dela no método Autocompositivo.

"Os números falam por si só. O Tribunal de Justiça do Amapá é um dos que mais resolve conflitos por meio do diálogo, então os novos juízes precisam saber que aqui nós trabalhamos sempre ouvindo as partes, evitando a judicialização dos processos", pontuou o juiz Marconi Pimenta.

A juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Macapá, também relatou a experiência vivenciada ao logo de três décadas, com ênfase à Justiça Restaurativa.

"Durante essa semana vamos repassar o nosso conhecimento voltado para a conciliação como uma solução pacífica para os conflitos que são sempre resolvidos numa mesa ou em uma roda de conversa, trazendo alento para quem procura o Judiciário”, exemplificou a magistrada.

A servidora Sônia Ribeiro, que também é professora universitária do curso de Direito, aborda o tema de maneira didática. “Nós trabalhamos com a Mediação e Conciliação desde o ano 2.000, então nós vamos trazer os fundamentos necessários para que nós também formemos aqui, juízes mediadores", detalhou.

O juiz substituto Fernando Mantovani afirmou que o tema é oportuno para ele. “Conheço os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos desde quando trabalhei no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi pouco tempo. Mas agora teremos essa oportunidade de nos aprofundarmos melhor no assunto e o que é melhor, conhecendo a realidade local para melhor aplicar o método", expressou o novo magistrado, participante do curso.

A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo, de 8 horas/aula, foi divido em dois dias e possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.