Encerrou, na sexta-feira (12), a semana do Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados recém-empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A formação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e certificada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), foi realizada integralmente de forma presencial na sede da EJAP, em Macapá.  O módulo da qualificação ministrado foi "Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária".

Na tarde de sexta-feira, os juízes substitutos: Rodrigo Marques Bérgamo, Murilo Augusto de Faria Santos, Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro, atuaram na prática com as audiências reais realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Centro), localizado no Fórum de Macapá, sob a orientação dos juízes Marconi Pimenta, coordenador do Cejusc Norte e Joenilda Lenzi, coordenadora do Cejusc Centro, além da servidora e professora universitária do curso de Direito,  Sônia Ribeiro.

"Nosso objetivo foi sensibilizá-los da importância que essa ferramenta tem e como isso pode transformar a vida das pessoas, porque muitas vezes temos que sair do nosso papel de julgador e entrar no papel de conciliador, de mediador, de orientador, usando as técnicas necessárias para a pacificação social." Afirmou a juíza Joenilda Lenzi.

O juiz Marconi Pimenta destacou ao fim do curso que "tudo que a gente mostrou no curso é tentativa de incrementar a cultura de paz porque numa audiência de conciliação e mediação, o cidadão percebe que bateu na porta certa, então eu digo com a certeza absoluta que esse é o novo judiciário que acolhe e que ajuda a resolver o problema das pessoas, afinal são elas que nos pagam", explicou o magistrado.

O juiz substituto Fernando Mantovani afirmou que "pensava que tinha noção do que é a Justiça Restaurativa, mas a partir do curso e da vivência na prática, mudei totalmente a minha visão e para melhor. Digo mais, antigamente a gente percebia que, se não houvesse acordo, o processo seguia. Hoje se resolve numa mesa de conciliação. A justiça do Amapá está de parabéns", afirmou o novo magistrado.

"Foi fundamental pra gente conhecer mais de perto as técnicas da Justiça Restaurativa, cada espécie de um gênero que envolve o acordo, uma mediação, uma conciliação. Hoje percebo que essa prática é fundamental, que a ideia de acordo é melhor do que uma sentença, porque as pessoas se comprometem e encontram a melhor solução para cada conflito", destacou a juíza substituta, Ana Thereza Rodrigues.

Sônia Ribeiro elogiou o empenho de cada participante do curso. "Considero que o ponto principal da instrução é quando eles saem convencidos de que nós temos um sistema sólido no Tribunal do Estado do Amapá, que nós temos profissionais capacitados para atuar, que nós temos métodos adequados, e que agora, diante de todo o desafio que é para o magistrado, em início de carreira, auxiliar todas as unidades judiciárias de Estado do Amapá, em que eles vão aplicar todo o conteúdo, as ferramentas, as técnicas, os métodos, na atividade judicante de cada um, prestigiando a conciliação, a mediação e os outros métodos adequados para a solução de conflito", declarou Sônia.

O curso, que iniciou no dia 15 de fevereiro, segue até o fim deste mês e tem carga horária de 80 horas conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e visou o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.