O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, na manhã desta sexta-feira (19),  reunião preparatória da Semana Nacional do Registro Civil/REGISTRE-SE de 2024. No encontro, organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, pela Coordenadoria de Gestão Extrajudicial e pelas Corregedorias das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Macapá e Santana, foram debatidas as experiências da primeira edição, de 2023, planos para a ação de2024 e demandas específicas de cada segmento e instituição envolvido.

O REGISTRE-SE é um mutirão de Registro Civil, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil (incluindo o Amapá), cujo objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os públicos, em especial da população em estado de vulnerabilidade.

A iniciativa, que será realizada de 13 a 17 de maio de 2024 – em Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes –, é norteada pelo Provimento nº 140/2023–CNJ e será realizada em regime de mutirão. O evento será sediado nos seguintes locais: Macapá – no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte); Santana – no Fórum da Comarca; e Laranjal do Jari – no Fórum da Comarca.

A reunião foi conduzida pelo coordenador de Gestão Extrajudicial, Alessandro Tavares, e contou com a participação do desembargador-corregedor Jayme Ferreira; do juiz auxiliar da CGJ André Gonçalves; das juízas corregedoras das Serventias Extrajudiciais de Macapá e Santana, respectivamente Liége Gomes e Aline Peres; das juízas Alaíde de Paula, Fabiana Oliveira e dos juízes Marconi Pimenta e José Meneses.

Também participaram os parceiros: Defensoria Pública do Estado (DPE); cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales, de Macapá, e Cartório Lourenço,  de Laranjal do Jari; Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR); Polícia Científica do Amapá (PCA); Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen); Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e o Programa Pop Rua Jud do TJAP.

Sucesso em 2023

Segundo dados estatísticos apresentados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR) sobre a 1ª Semana Nacional do Registro civil, no Brasil foram 14.221 certidões emitidas, desses 12.578 foram Certidões de Nascimento e 1.643 de Casamento. Graças à ação coordenada pelo TJAP, o Amapá foi o primeiro colocado, se levarmos em conta a população residente de cada Estado, nessa prestação de serviço de cidadania no país, com um total de 908 certidões emitidas, das quais 879 foram certidões de nascimento e 29 certidões de casamento.