Na tarde de sexta-feira (19), no Palácio do Setentrião, a Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, participou da Audiência Pública para os Povos Indígenas do Amapá. As lideranças foram recebidas pelo governador do Estado, Clécio Luís, ocasião em que foram apresentadas demandas dos povos originários.

Em diálogo histórico com lideranças indígenas, as equipes do Governo do Amapá e da Ouvidoria da Mulher do TJAP ouviram solicitações nas áreas da educação, saúde, manutenção de ramais, cultura e crise fitossanitária da mandioca apresentadas por caciques e cacicas de etnias do Amapá e do norte do Pará. A escuta fez parte da programação “Abril de Resistência Indígena”.

“Na oportunidade entregamos a 1ª Cartilha Multilíngue da Lei Maria da Penha em quatro etnias indígenas. A Multilíngue foi um trabalho feito em parceria com o Governo do Estado por meio das Secretarias dos Povos Indígenas, Políticas das Mulheres e Educação. É a primeira do Brasil. Contamos também com a parceria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que nos cedeu o texto em português”, ressaltou a Ouvidora do TJAP.  

Participam da programação em Macapá cerca de 90 caciques da região do Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e do Norte do Pará, que representam aproximadamente 11 mil indígenas.

Os caciques ressaltaram ainda a importância do respeito aos conselhos consultivos e o fortalecimento da Secretaria dos Povos Indígenas (SPI). No ano passado, o governador criou a Secretaria Colegiada dos Povos Indígenas, com representação das regiões indígenas Waiãpi, Oiapoque e Parque do Tumucumaque.