Com o propósito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, fiscalizou, no último sábado (20), casas de shows, boates, bares, entre outros estabelecimentos noturnos da cidade. A ação protetiva infantojuvenil promovida pela Central de Proteção da unidade do Poder Judiciário e contou com da Delegacia da Infância e Juventude no município.

O trabalho, que atendeu à ordem de operação nº 06/2024, teve à sua frente o coordenador da Central de Proteção, servidor Lauro da Luz. A ação ocorreu das 19h às 1h, executado por agentes da Vara da Infância e Juventude de Santana.

A iniciativa preventiva consistiu na distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, bem como a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica e sobre o Art. nº 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao todo, foram fiscalizados 28 estabelecimentos, entre bares e boates. Na oportunidade, os donos das casas noturnas foram orientados a fixar, em local visível e de fácil acesso, informação destacada sobre a natureza do evento, diversão ou espetáculo e a faixa etária para ingresso e permanência de criança ou do adolescente.

Segundo o coordenador de Central de Proteção, a intensificação das fiscalizações nos fins de semana, conforme planejamento da Vara Especializada, visa coibir as práticas infracionais e como instrumento de prevenção de crimes contra o público infantojuvenil.

“É preciso manter crianças e adolescentes distantes de bebidas alcoólicas e de qualquer fato que possa prejudicá-los. Estar fora de casa em horário impróprio, tudo isso coloca em risco os adolescentes e suas famílias. Nosso trabalho é a proteção do público infantojuvenil e nisso que estamos empenhados”, destacou a juíza Larissa Antunes.