Demandas repetitivas e grandes litigantes, prática na gestão dos precedentes qualificados no âmbito do Poder Judiciário amapaense e procedimentos e ferramentas de gestão foram alguns dos pontos abordados, na segunda-feira, dia 29 de abril, no Curso de Formação para juízes substitutos, aprovados e empossados a partir do 10º Concurso Público da Magistratura, na Escola Judicial do Amapá (EJAP).

O módulo Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes foi apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá e Coordenador do Núcleo de Gerenciamentos de Precedente e Ações Coletivas (Nugepnac), Carlos Tork, com a participação da assessora jurídica, servidora Marília Maia Cruz e do Residente Jurídico do Nugepnac, Matheus Lobato.

“O objetivo do curso é compreender o fenômeno das demandas repetitivas e a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro, suas origens, elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e efetividade do sistema de justiça, além de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC e aplicá-lo a sua atividade jurisdicional”, disse o magistrado.

A qualificação foi direcionada para os quatro novos juízes substitutos – Rodrigo Marques Bérgamo, Murilo Augusto de Faria Santos, Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro – e visa o desenvolvimento jurídico e teórico na prática e o conhecimento da estrutura da Justiça Estadual, além de acesso a demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

O módulo foi divido em dois dias e possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).