O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral do TJAP (CGJ), com o apoio da Presidência do TJAP, promoverá, no período de 13 a 17 de maio de 2024, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil (REGISTRE-SE). A ação consiste na realização de um mutirão de Registro Civil em várias comarcas do estado. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população em estado de vulnerabilidade. Neste ano a ação ocorrerá nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.

A iniciativa é conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023. Em sistema de mutirão, o REGISTRE-SE é organizado pela Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), da CGJ, e pelas Corregedorias das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Macapá e Santana do TJAP.

“Essa ação é um instrumento de cidadania, pois o Registro de Nascimento é o documento primordial para o cidadão obter todos os demais documentos, portanto imprescindível para a vida civil. A iniciativa terá apoio total da administração do Poder Judiciário”, garantiu o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.

Parceiros

São parceiros da atividade: o CNJ; a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG); Defensoria Pública do Estado (DPE-AP); Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) e Cartórios das cidades de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes. 

Sucesso em 2023

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR) emitiu dados sobre a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, em 2023. Em todo país, foram 14.221 certidões emitidas, desses 12.578 foram Certidões de Nascimento e 1.643 de Casamento. Graças à ação coordenada pelo TJAP, o Amapá foi o primeiro colocado, de acordo com o índice populacional, nessa prestação de serviço de cidadania no país, com um total de 908 certidões emitidas, das quais 879 foram certidões de nascimento e 29 certidões de casamento.

“Tornar visíveis os invisíveis é uma missão social da mais alta relevância, que não apenas honra o Poder Judiciário como seu realizador, mas a cada magistrado, servidor e parceiro envolvido”, ressaltou o desembargador Jayme Ferreira, corregedor-geral de Justiça do TJAP.

Confira as datas e locais da programação em Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 13 a 17 de maio:

• No dia 13/05, de 08h às 14h

Fórum da Comarca de Santana, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, 900, Bairro Centro, Santana/AP.

• No dia 14/05, de 08h às 14h

Fórum da Comarca de Santana, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, 900, Bairro Centro, Santana/AP.

• No dia 15/05, de 08h às 14h

Fórum da Comarca de Laranjal do Jari-AP, Av. Tancredo Neves, S/N, Agreste 68920-000 - Laranjal do Jari – AP.

• No dia 15/05, de 08h às 14h

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, Rua Duque de Caxias, S/N, Centro - 68915-000 - Ferreira Gomes – AP.

• No dia 15/05, de 08h às 14h

Vara Única da Comarca de Porto Grande, Av. Amapá, S/N, Malvinas - Porto Grande – AP.

• No dia 16/05, de 08h às 14h

CEJUSC Norte, Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II, Macapá/AP.

• No dia 17/05, de 08h às 14hs

CEJUSC Norte, Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II, Macapá/AP.