A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) e das Corregedorias de Serventias Extrajudiciais, tem empreendido esforços diários para o alinhamento de execução da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), a ser realizada de 13 a 17 de maio. O esforço tem sido ampliado, inclusive, com articulações fora do Amapá para garantir fluxos e colaborações na melhor harmonia possível.

Além de intensa articulação com unidades judiciais, serventias judiciais e parceiros, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), os organizadores também iniciaram diálogos antecipados com serventias extrajudiciais do estado do Pará que costumeiramente têm maior fluxo de pedidos de informação pelos cartórios registrais amapaenses, entre eles os das cidades de: Breves, Afuá, Chaves, Anajás, Portel, Almeirim, Santarém, Bragança, Altamira, Monte Alegre, Alenquer, Ananindeua, Gurupa, Dom Eliseu e Monte Dourado.

De acordo com o coordenador da Cogex, Alessandro Tavares, a organização da segunda edição visa garantir um resultado semelhante ou melhor ao da primeira edição. “Temos pensado muito em assegurar o conforto de quem vai procurar os serviços. Ampliamos para mais dois municípios, no caso Porto Grande e Ferreira Gomes – a tendência é aumentarmos a cada edição”, revelou.

“Já estamos trabalhando a divulgação do evento, pois sabemos que o público-alvo, populações em situação de vulnerabilidade social, precisam ter esse conhecimento prévio para se planejar”, observou o servidor. “Muitas dessas pessoas são ribeirinhas, de ilhas próximas, principalmente da comarca de Santana, então essa etapa de organização passa por todos esses detalhes”, acrescentou Alessandro.

“Um dos locais do evento é Ferreira Gomes e, com a cheia do rio, já estamos trabalhando com a possibilidade de contar com o apoio da carreta da Defensoria Pública para não deixar o serviço falhar – esse é o momento de alinharmos muito bem as parcerias para garantir o sucesso do evento”, concluiu Alessandro Tavares, coordenador da Cogex.

O objetivo da iniciativa, iniciada em 2023, é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população em estado de vulnerabilidade.

Na 1ª edição, quando foi realizado somente em Macapá, Santana e Laranjal do Jari, a campanha emitiu 908 certidões, das quais 879 foram de nascimento e 29 de casamento. Neste ano, a ação será realizada no período de 13 a 17 de maio, nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.