Titular da 1ª Vara Criminal de Macapá e da 2ª Zona Eleitoral, o juiz Diego Moura lançou, na última sexta-feira (3), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), o livro ‘A inaplicabilidade do Direito ao esquecimento às ofensas ambientais’, pela editora Dialética. A obra é fruto de sua tese de doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. 

No livro, o autor observa que o direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Além disso, o direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em que vive, em conformidade com seu novo momento de vida ou em razão da identidade dinâmica.

De acordo com juiz Diego Moura, o livro que é um fruto de seis anos do seu doutoramento, na Universidade de Lisboa, e retrata que as mazelas e os crimes ao meio ambiente jamais devem ser esquecidos.

“Agora pude transformar a pesquisa em um livro à disposição dos profissionais e dos acadêmicos como um todo. O objetivo principal é demonstrar que os danos ao meio ambiente, as ofensas ambientais, jamais podem ser esquecidas. Então, temos que tratar como  algo muito sério, pois as gerações vindouras sempre terão a necessidade de saber o que houve nas gerações passadas. Então, é esse ponto importante para manter, para reavivar o interesse em conservar o meio ambiente. Em proteger hoje e futuramente”, frisou.

Quem prestigiou o lançamento do livro foi a acadêmica, da University of La Rochelle, Clara Catherine Durot. Ela disse que a temática meio ambiente lhe chama muito atenção. “Eu acho o tema desse livro realmente importante para a população também, que tenha consciência desse problema que está tendo no mundial, global também, mas principalmente aqui na Amazônia, porque ela é vista como pulmão da terra e é um problema que está realmente muito presente esses últimos anos, porque aumentou, eu acho, 1000% o desmatamento aqui na floresta, aqui no Brasil, e que é um problema também para as populações indígenas”, afirmou.

O lançamento também contou com presença de estudantes de direito, professores, promotores de Justiça, desembargador Rommel Araújo e o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages.