A titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária é a mais nova integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi convidada para representar o judiciário amapaense e contribuir para o combate à violência contra as mulheres.

O objetivo do Fórum é garantir a efetividade na promoção de ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre as magistradas e magistrados que o compõem e os integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas.

A juíza Elayne falou com orgulho sobre ter sido convidada na última quinta-feira (2), durante a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. “Uma honra ter sido escolhida e fazer parte de um Comitê com tanta gente especial e comprometida. Sigamos levando a voz das mulheres da Amazônia”, celebrou a magistrada.

O Fonavim foi criado por meio da Resolução do CNJ 542/2023, em caráter nacional e permanente, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento das diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. O Fórum conta com a supervisão das conselheiras Renata Gil e Daiane Lira e tem, entre suas atribuições a propor medidas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, incluindo-se a edição de atos normativos voltados à implantação e modernização de rotinas, estruturação e especialização de juízos e órgãos competentes para a condução de processos que envolvam violência contra a mulher.