É amanhã! O Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari recebe, nesta quarta-feira (08), a partir das 17 horas, uma Audiência Pública do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com o tema “Gestão Participativa construindo uma Justiça ainda melhor”. A escuta popular tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e oferecer esclarecimentos à população quanto às atividades jurisdicionais.

Durante o encontro, serão apresentadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de escutar os pedidos da população para a avaliação de medidas possíveis dentro das competências e atribuições da Justiça ou eventual encaminhamento à autoridade a qual competir o atendimento.

O evento, é a segunda escuta pública promovida pelo Poder Judiciário do Amapá em 2024, contará com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público Estadual, do Governo do Amapá, da Defensoria Pública do Estado, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari e da Polícia Militar do Estado, entre outras instituições – além de representantes da sociedade civil organizada no município.

De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, além de buscar a efetiva solução de problemas da população local, o evento discutirá a proposta de ‘Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025’, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros pela melhoria da prestação jurisdicional.

“A Audiência Pública é uma oportunidade de dialogarmos diretamente com a população, olho no olho, para perceber e alcançar situações que possam não ser captadas em nossa rotina diária e nos trâmites regulares da Justiça”, observou o presidente do TJAP.

“A ocasião também será um momento de apresentação do trabalho da Justiça do Amapá para os presentes, que podem não ter acesso aos canais de comunicação da instituição ou não perceber que podemos ser o caminho para garantir um direito ou um serviço de cidadania”, acrescentou o magistrado.

“A sociedade que reside em Pedra Branca do Amapari merece nos conhecer e ser ouvida, inclusive quanto à elaboração das metas do CNJ para 2025, pois elas representam nosso compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para um serviço mais célere, eficiente e de qualidade – e a opinião do cidadão é fundamental”, conclui o desembargador-presidente Adão Carvalho.