Já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Demandas Repetitivas (Nugepnac) o 6º Volume da Revista Diretriz – Precedentes Qualificados do TJAP. Publicado no último dia 02 de maio e com 112 páginas em sua versão eletrônica, o periódico é produzido semestralmente e tem o objetivo de contribuir com a consolidação da cultura de precedentes como previsto no Código de Processo Civil (CPC), por meio da publicação de artigos temáticos e da divulgação do fluxo de processos correlatos. (ACESSE A DIRETRIZ VOL. 6 AQUI E OS VOLUMES ANTERIORES AQUI)

De acordo com a editora do periódico, a jornalista Márcia Correa, “a Diretriz é uma revista contemporânea tanto no que se refere ao conteúdo versátil, quanto à sua programação visual, que prima pela beleza plástica e a divulgação do Amapá por meio de imagens, tudo em uma formatação inspirada no conceito de Visual Law – uma tendência promissora nas recentes publicações do meio Jurídico”.

Responsável pela edição geral da Diretriz, Márcia ressalta que o 6º volume traz contribuições importantes da juíza Marina Lustosa, com seu artigo sobre a relação do pensamento sistêmico e a prática Jurídica com foco nos desafios e oportunidades na aplicação de precedentes legais. “A edição traz também a republicação de um texto da juíza mineira Mônica Silveira, em cooperação com os servidores TJMG, Daniel Oliveira e Raffaela Costa, sobre litigância predatória que, segundo o artigo, consome mais de R$ 25 bilhões dos cofres públicos por ano”, observou a jornalista.

Márcia destacou ainda um levantamento realizado pela equipe do Nugepnac/TJAP intitulado “Como a Política Nacional de Precedentes Qualificados sedimentou o aspecto incondicionado nas ações penais relativas aos crimes de lesão corporal leve contra a mulher”, que verifica a ampliação da importância da criação e aplicação de precedentes no contexto da segurança Jurídica.

A jornalista ressalta também os artigos publicados na sessão ‘Outras Diretrizes’, que aborda temas Jurídicos diversos, com destaque para os artigos do juiz Paulo César do Vale Madeira, com o título ‘A razoabilidade para além do processo’, e o de autoria dos servidores Ana Cleyde Bastos Matias e Renan Correia Miranda, da Vara de Execuções Penais do TJAP, intitulado ‘Os custodiados no Centro de Custódia Novo Horizonte: Um perfil sociodemográfico e psicossocial’. “Além destes, a edição traz outros textos que proporcionam um debate jurídico profundo e contemporâneo sobre temas que interessam ao conjunto da sociedade”, garantiu Márcia Corrêa.

A editora da Diretriz destacou o aspecto visual da publicação, que “tem sido bastante elogiado pela colaboração, a cada volume, de um fotógrafo ou artista visual do Amapá com a cessão de imagens de suas obras”. O volume atual da Diretriz tem a beleza do trabalho do fotógrafo Aog Rocha, com a exposição “Pássaros do Amapá”, que especialmente empresta leveza e sutileza às páginas da revista.

“Todo esse cuidado tem o objetivo de tornar mais atrativa a leitura de conteúdos técnicos, mas essenciais para o aperfeiçoamento das engrenagens da Justiça brasileira”, concluiu a jornalista Márcia Correa.