Nos dias 16 e 17 de maio Macapá será palco do II Congresso de Direito das Famílias, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Amapá, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (Rua Independência, 26, Central, Macapá-AP). Evento é voltado para Operadores do Direito em geral e trará em sua programação atividades enriquecedoras e debates sobre temas atuais e de alta relevância na área do Direito de Família.

O Congresso brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM é o maior evento jurídico do calendário nacional. Na última edição, em 2023, reuniu mais de 1,5 mil congressistas em três dias de evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, é diretor acadêmico do IBDFAM no Amapá e chama a atenção para o prazo de inscrição, que já está aberto.

“Este Congresso será uma experiência muito rica para todos os participantes e, como as vagas são limitadas, convido magistrados, assessores jurídicos, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e operadores do Direito em geral a se inscreverem e garantirem sua participação”, declarou.

“Serão dois dias de imersão em um ambiente acadêmico e profissional com discussões da mais alta qualidade, e uma oportunidade imperdível para aprendizado e troca de experiências no ramo do Direito da Família”, concluiu.

Entre os destaques do evento está a diversidade de atividades oferecidas, que visam contemplar diferentes aspectos do Direito de Família, como: a contratualização, alimentos compensatórios, união estável e namoro qualificado, entre outros temas de grande relevância para a prática jurídica. Além disso, haverá espaço para discussões sobre as transformações sociais e culturais que impactam as relações familiares nos dias de hoje.

Uma das palestrantes do Congresso é a juíza Elayne Cantuária, vice-presidente do IBDFAM e titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e Ouvidora da Mulher do TJAP. De acordo com a magistrada, “o evento revela-se de extrema importância para a comunidade jurídica. Teremos palestras excepcionais que serão trazidas para o Evento, junto com respeitáveis expositores do Brasil”.

Já sobre sua palestra, a juíza Elayne explica que “o tema diz respeito aos cuidados que a fraternidade e a solidariedade trazem na sociedade, mas especialmente na infância, adolescência e quando somos idosos”.

“Esse trabalho de alguma forma reverte pra sociedade e as pessoas e deve ser visto para compor uma pensão de alimentos, por exemplo”, defendeu. “No caso do Protocolo de Gênero, é preciso um olhar atento para várias questões no processo que vulnerabilizam uma das partes e a colocam sem paridade de armas no processo. São reflexões para uma nova proposta de julgamento”, concluiu a magistrada.

Para participar do encontro, os interessados devem realizar a inscrição por meio da página do II Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM Amapá na plataforma Even3, onde também estão disponíveis informações detalhadas sobre a programação, palestrantes etc.

Sobre o IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o direito das famílias, além de atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às relações e aspirações sociofamiliares.

A Instituição foi criada em 25 de outubro de 1997, em Belo Horizonte (MG), onde se estabeleceu a sede nacional. O IBDFAM tem representação consolidada em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Em 2023, o Instituto expandiu a atuação e hoje conta com núcleos em todos os países de língua portuguesa.

Programação do II Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM, no Amapá

Dia 16 de maio, das 14 às 18 horas

Palestra: A linha tênue que divide a União Estável do Namoro Qualificado
Palestrante: Leonardo Amaral Pinheiro da Silva - Presidente do IBDFAM, seção Pará.

Palestra: Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a proteção emancipatória das famílias vulneráveis
Palestrante: Helom Nunes - Defensor Público (AM)

Palestra: O trabalho invisível do cuidado e a utilização do protocolo de gênero no Direito das Famílias
Palestrante: Elayne Ramos Cantuária – Juíza Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Idosos da Comarca de Macapá (TJAP).

Dia 17 de maio

- Das 08 às 12 horas

Palestra: Desafios do conflito de gerações e a convivência família
Palestrante: Jean Albert de Souza Saadi - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Palestra: Abandono afetivo na visão dos tribunais
Palestrante: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz - Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

- Das 14 às 18 horas

Palestra: A contratualização no Direito das Famílias
Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente Nacional do IBDFAM e Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise

Palestra: Alimentos Compensatórios
Palestrante: Rolf Madaleno - Diretor Nacional e Sócio-Fundador do IBDFAM e Advogado e professor de Direito de Família e Sucessões na Pós Graduação da PUC-RS.