Com a finalidade de fortalecer a reinserção social de egressos e egressas do Sistema Prisional, o Escritório Social (ES/AP), administrado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), e parceiros, promove mais uma etapa do curso profissionalizante de “Depilador”, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AP), em Macapá. O propósito é qualificar o público alvo, para que os mesmos tenham chances no mercado de trabalho.

Ministrado pelo Senac/AP para turma de 20 pessoas, entre egressas da ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e seus familiares, o treinamento é mais um módulo de várias qualificações que atenderão cidadãs e cidadãos que saíram do Sistema Prisional amapaense para a efetiva reintegração na sociedade.

O Escritório Social se destina ao acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do Sistema Carcerário por meio de equipes e redes de serviços de proteção e inclusão social, além do auxílio ao Iapen no processo de preparação das pessoas privadas da liberdade para o exercício da cidadania.

Rosiane dos Santos Moraes, uma das participantes do curso, já esteve em outros quatro treinamentos e elogiou a iniciativa. “Isso significa muito para a gente. É um bom recomeço, é uma oportunidade para muitas pessoas que desejam mudar, que querem seguir em frente, então é uma ótima oportunidade participar dos cursos de estar tendo todo o acompanhamento necessário”, defendeu.

Antônio Nascimento, psicólogo do Escritório Social do TJAP, explica que “a qualificação faz parte de um convênio celebrado com Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde 2021 para oportunizar às egressas e seus familiares esse curso de depilação por um período de 40 dias úteis, onde elas vão aprender na teoria e na prática todas as técnicas necessárias”.

O curso de depilação é coordenado pela esteticista Patrícia Bonfim. Ela afirma que “ao final, elas estarão aptas a fazer depilação com pinça, cera quente ou cera fria, assim como vão estudar um pouco sobre o atendimento ao cliente e sobre o empreendedorismo com a possibilidade de se inserir no mercado de trabalho e se tornar autônomas e adquirir uma renda extra”.

Projeto e parceiros

A capacitação é fruto de um projeto do Iapen, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e VEP, por meio do Escritório Social, para qualificação profissional de pessoas egressas do Sistema Prisional amapaense e seus familiares, sendo no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas ofertadas, preenchidas por mulheres, com objetivo de incorporação no mercado formal, empreendedorismo e reinserção social.

Os cursos serão de curta e média duração e formarão: Padeiro e Confeiteiro, Pizzaiolo, Mecânico de Refrigeração e Climatização Comercial, Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Pintor de Obras, Instalador Hidráulico, Pedreiro, Eletricista de Baixa e Média Tensão, Eletricista Instalador Residencial, Instalação e Manutenção de Split, Eletricista Predial, Design de Sobrancelha de Henna, Design de Sobrancelha e Embelezamento de Cílios e Depilador, realizados pelo Senac e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AP).

Mais sobre o Escritório Social

O ES/AP foi inaugurado em 2021 e é um equipamento público consolidado a partir do Termo de Cooperação Técnica n° 005/2020 entre CNJ e poderes Executivo e Judiciário do Estado do Amapá (Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP), desenvolve o trabalho voltado para a "Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional", contendo postulados, princípios e diretrizes para a estruturação de serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento; além de metodologias, estrutura gerencial e operacional dos serviços, prevista na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), somada à Resolução CNJ n° 307/2019, que instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.