A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone, inicia, nesta terça-feira (14), o segundo mutirão de Julgamentos populares de 2024. A unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem previsão de realizar 42 plenárias no período de 14 de maio a 14 de junho. De acordo com a magistrada, a ação ocorrerá no Fórum Desembargador Leal de Mira (sede da Comarca de Macapá, na Avenida FAB nº 1737, Centro), em modelo de mutirão de pauta dupla (dois júris ao mesmo tempo por dia).

Os julgamentos do plenário do anexo do Fórum (entrada pela Rua Manoel Eudóxio) serão presididos pela juíza Lívia Simone, titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, e os júris do plenário da FAB, pelo juiz substituto Hauny Rodrigues Pereira. A atividade contará com o apoio da Corregedoria do TJAP, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença.

“Temos uma pauta extensa de 14 de maio a 14 de junho de 2024, com um total de 42 júris populares, sempre com pauta dupla. Entre as plenárias, casos que tiveram muita repercussão na sociedade, como o do empresário Dawson da Rocha Ferreira e agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja. Mas iremos realizar todo esse trabalho de forma célere e eficiente, com todo comprometimento da equipe e de todas as instituições envolvidas”, ressaltou a juíza Lívia Simone.

“Com esse trabalho em forma de mutirão, promoveremos mais efetividade para a Justiça e sociedade. Desta maneira, conseguiremos atender aos anseios da população”, concluiu a magistrada.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.