O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (13), a cerimônia de entrega do Conjunto Habitacional Vila dos Oliveiras.  Construído no bairro das Pedrinhas, na Zona Sul de Macapá, pelo Governo do Estado do Amapá, o empreendimento atenderá 512 famílias em situação de vulnerabilidade social. O evento contou com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O residencial atenderá famílias que perderam as casas por conta do avanço do Rio Amazonas, pessoas de demandas dirigidas, definidas em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-AP), e cidadãos em condição de pobreza ou extrema pobreza inscritos no CadÚnico e assistidos por programas sociais como Bolsa Família, Renda para Viver Melhor e Aluguel Social do Governo do Amapá.

Cada apartamento do Residencial Vila dos Oliveiras tem 42 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço interna e rede de gás. O empreendimento popular conta também com jardins, área de convivência, recreação e quadra poliesportiva e de areia. A estrutura conta ainda com uma escola/creche com capacidade para 60 alunos na modalidade de Ensino Integral e 120 na modalidade de turnos, além de centro comunitário, academia ao ar livre e playground.

De acordo com o presidente do TJAP, “a própria Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, que a moradia, a segurança, o lazer e a proteção à infância estão entre os direitos sociais das cidadãs e cidadãos brasileiros”.

“O que testemunhamos aqui é o Poder Público, em especial o Executivo nas esferas Estadual e Federal, demonstrarem seu empenho e atenção com a garantia destes direitos e com foco no público mais precisa”, registrou o chefe do Poder Judiciário Estadual.

“A Justiça do Amapá está aqui não apenas para testemunhar, mas também para contribuir, dentro de suas competências e possibilidades, para acolher o público beneficiado pela iniciativa”, concluiu o magistrado.