Cerca de 40 julgamentos serão realizados, no período de 14 de maio a 14 de junho, pela Vara Única do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Os Júris Populares, iniciados nesta terça-feira (14), são realizados nos dois plenários do Fórum de Macapá, pela juíza Lívia Simone Freitas, titular da Vara, e pelo juiz substituto Hauny Rodrigues Pereira. Este é o segundo mutirão de julgamentos populares de 2024.

O mutirão de pauta dupla (dois júris realizados ao mesmo tempo por dia, em plenários diferentes), conta com o apoio da Corregedoria do TJAP, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e dos jurados que integram o Conselho de Sentença.

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

1º dia de mutirão de julgamentos populares

A plenária conduzida pela juíza Lívia Simone, referente ao processo nº 0049474-59.2012.8.03.0001, que trata de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, foi adiada em cumprimento a uma decisão liminar.

Já o júri conduzido pelo  juiz substituto Hauny Rodrigues Pereira, referente ao processo nº 0002379-57.2017.8.03.0001, que trata de um homicídio qualificado ocorrido em 2015, foi julgado pelo Conselho de Sentença. Os réus Alex Queiroz Pimenta (presente no júri), Erick Riley Barbosa da Silva (participou via Balcão Virtual), e Rafael Sena Abdon (ausente), são acusados pelo assassinato da vítima José Eliel Miranda David.