Na terça-feira (14), foi realizada a 3ª Reunião da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) do ano de 2024. O grupo multidisciplinar é responsável pela realização do processo de análise, orientação, avaliação e classificação da documentação produzida e acumulada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

O objetivo da reunião é analisar e aprovar a listagem para eliminação de documentos de 2024. O acervo acumulado, formado por documentos consequentes de atividades de protocolo, hoje consiste em aproximadamente 21 caixas com papéis passíveis de eliminação, juntados no período de 2007 a 2022. O processo é transparente e por se tratarem de documentos públicos, após a aprovação da listagem, um edital de eliminação será publicado.

A reunião foi realizada na sede do TJAP e foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência, magistrada Marina Lustosa, que, juntamente com os demais participantes, aprovou o edital para eliminação dos documentos.

“São documentos que não causarão impacto no acervo do Tribunal, visto que todas as demandas serão analisadas de forma minuciosa por uma equipe qualificada para o serviço”, ressaltou.

O prazo de guarda para a documentação física tem é de dois anos, mas alguns que já ultrapassam os sete. A maior parte desses documentos não tem valor histórico, portanto podem ser eliminados sem preocupação. Além disso, existe uma proposta para atualização de um plano de classificação de documentos, justamente para a organização de todos os processos que gerem documentos físicos.