O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte/Cejusc Norte, localizado na Av. Maria Cavalcante de Azevedo s/nº, Bairro Infraero II, abre as portas, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), para receber a população durante a II Semana Nacional do Registro Civil (REGISTRE-SE), no horário de 08 às 14 horas. A ação, que iniciou na segunda-feira (13) é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça. 

Para o desembargador-corregedor Jayme Ferreira “essa é mais uma ação que busca levar cidadania a quem precisa, ou seja, vamos ampliar o acesso à certidão de nascimento de forma gratuita a essa população socialmente vulnerável, independentemente de ser 1ª ou 2ª via”, explicou o magistrado.

A ação que começou na segunda-feira (13) iniciou pelas Comarcas de Santana (13 e 14), Porto Grande, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari (15) e encerrará por Macapá- Cejusc Norte (16 e 17). 

O mutirão, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil, tem como finalidade erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica a todos os públicos – em especial da população em estado de vulnerabilidade socioeconômica.

São parceiros da Semana Nacional do Registro Civil: Defensoria Pública do Estado (DPE); cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales, de Macapá, e Cartório Lourenço,  de Laranjal do Jari; Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR); Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen); Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e o Programa Pop Rua Jud do TJAP.