Teve início, na tarde de quinta-feira (16 de maio), o II Congresso de Direito das Famílias do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Amapá. O evento, que segue até hoje (sexta-feira, 17) tem como palco o Plenário do Prédio Anexo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (Rua Independência nº 26, Central, Macapá-AP). O Simpósio é voltado para Operadores do Direito em geral e traz em sua programação atividades enriquecedoras e debates sobre temas atuais e de alta relevância na área do Direito de Família. Magistrados e servidores do TJAP participam do Congresso.

O desembargador Rommel Araújo, Diretor da Escola Judicial do Amapá, esteve representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho.

“Hoje estamos todos aqui, na Casa da Democracia, para estudarmos e discutirmos o que há de mais novo para o Direito de Família. A mudança vai acontecendo, mas a instituição, o país e sua força se mantêm”, comemorou o magistrado. “Conheci o direito de família com meu pai, que era advogado, e vi o exercício diário de sua luta e militância. Trabalhei com ele no escritório e hoje vejo minha filha também trabalhando no Direito de Família e vejo que a mudança vai nos fazendo perceber essa mudança de pensamento surgindo”, observou.

“Hoje vamos começar a discutir temas diferentes daqueles que estudamos no passado. Na Faculdade de Direito, se ouvisse falar em namoro qualificado, ia pensar: ‘namoro é uma coisa, o homicídio é que é ou não qualificado’”, refletiu. “Hoje já discutimos relações por meio de meios digitais que têm consequências no Direito de Família, e esse novo pensamento faz com que todos nós, operadores do Direito, devamos baixar as nossas guardas, de quem acha que já sabe tudo, e abrirmos o nosso peito ao conhecimento”, defendeu o desembargador Rommel Araújo.

A juíza Elayne Cantuária, vice-presidente do IBFAM Amapá, afirmou que o II Congresso de Direito da Família é um sonho realizado a muitas mãos. “Estamos aqui hoje por causa da parceria do MP-AP, da DPE-AP, do TJAP, da OAB-AP e das Faculdades. Então é uma família de atores da Justiça do Amapá que se uniu e fez com que fosse possível a realização do evento”, reconheceu e agradeceu a magistrada.

“O tema do nosso congresso são as transformações que a sociedade globalmente passa, mas também a sociedade brasileira e a sociedade amapaense. Espero todos aproveitem e nos explorem – a todos os palestrantes aqui – com perguntas e aproveitem a chance de estar entre alguns dos grandes doutrinadores do Direito de Família para aprender muito com todos eles”, convidou a juíza Elayne Cantuária.

O presidente do IBDFAM-AP, procurador de Justiça Nicolau Crispino, agradeceu a presença e participação de todos e ressaltou a preocupação e solidariedade com o povo gaúcho e a tragédia que enfrentam.

“Inclusive um de nossos palestrantes, Rolf Madaleno, que é diretor nacional e sócio-fundador do IBDFAM, não pôde sair de Porto Alegre pela dificuldade de utilizar o aeroporto durante este período, e às 11 horas desta sexta-feira (17), nos brindará com sua palestra que por conta das circunstâncias será on-line”, registrou. “Aproveito para desejar fé e força ao povo gaúcho, para que demonstre a força e resiliência que sempre teve no enfrentamento do desastre dos últimos dias”, pontuou.

Entre os destaques do evento está a diversidade de atividades oferecidas, que visam contemplar diferentes aspectos do Direito de Família, como: a contratualização, alimentos compensatórios, união estável e namoro qualificado, entre outros temas de grande relevância para a prática jurídica. Além disso, haverá espaço para discussões sobre as transformações sociais e culturais que impactam as relações familiares nos dias de hoje.

Entre as autoridades que compuseram a mesa de honra na abertura estavam: o presidente do IBFAM-AP, procurador de Justiça Nicolau Crispino, que no ato também representou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos dos Santos; o coordenador das Varas de Família e Sucessões do TJAP e diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador Rommel Araújo, que também representou do desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP), diretor acadêmico do IBDFAM-AP; e a titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, juíza Elayne Cantuária, vice-presidente do IBDFAM-AP e última palestrante do dia.

Também compuseram a mesa: o defensor público-geral do Estado do Amapá (DPE-AP), José Rodrigues dos Santos Neto; a diretora para Assuntos Legislativos do IBDFAM-AP e vereadora do município de Macapá, Adriana Ramos; o presidente em exercício da OAB-AP, Edivan Santos, que no ato também representa o presidente da OAB-AP, Auriney Brito; e a presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-AP, advogada Cristina Rocha.

Programação do II Congresso de Direito das Famílias do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Amapá

Dia 16 de maio

Palestra: A linha tênue que divide a União Estável do Namoro Qualificado

Palestrante: Leonardo Amaral Pinheiro da Silva - Presidente do IBDFAM, seção Pará.

Palestra: Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a proteção emancipatória das famílias vulneráveis

Palestrante: Helom Nunes - Defensor Público (AM)

Palestra: O trabalho invisível do cuidado e a utilização do protocolo de gênero no Direito das Famílias

Palestrante: Elayne Ramos Cantuária – Juíza Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Idosos da Comarca de Macapá (TJAP).

Dia 17 de maio

Palestra: Desafios do conflito de gerações e a convivência família

Palestrante: Jean Albert de Souza Saadi - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Palestra: Abandono afetivo na visão dos tribunais

Palestrante: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz - Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Palestra: A contratualização no Direito das Famílias

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente Nacional do IBDFAM e Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise

Palestra: Alimentos Compensatórios

Palestrante: Rolf Madaleno - Diretor Nacional e Sócio-Fundador do IBDFAM e Advogado e professor de Direito de Família e Sucessões na Pós Graduação da PUC-RS;