A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE chegou ao seu final no Amapá com a marca de grande sucesso e missão mais do que cumprida. Realizado de 13 a 17 de maio em cinco municípios do Amapá (Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari), o mutirão de emissão de registros civis (1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento e 2ª via de Certidão de Casamento) alcançou a marca de 2.898 atendimentos para emissão desses documentos até a última sexta-feira, o que totalizou 3.109 atendimentos em geral – o que inclui retificações de documentos e registro tardio, serviços ofertados pela DPE. É válido destacar que foram entregues 140 certidões de nascimento aos povos indígenas.

“A marca de 2.898 certidões significa que mais do que triplicamos o resultado de pedidos de registro civil em relação à primeira edição – que já tinha sido um sucesso”, comemorou o desembargador-presidente Adão Carvalho. Proporcionalmente à sua população, o TJAP ficou em 1º lugar no número de registros emitidos em todo o Brasil em 2023, durante a 1ª Semana Nacional do Registro Civil.

O desembargador aproveitou para esclarecer que o resultado prático da campanha, a expedição efetiva do registro ou da segunda via, deve ser efetivada até o dia 04 de junho. “Depois deste tempo previsto para expedição do documento é que poderemos mensurar o número de registros expedidos e as segundas vias, mas os atendimentos iniciais foram superiores a três mil”, complementou o presidente do TJAP.

O magistrado observou que qualquer pessoa com até 12 anos de idade que ainda não tenha Certidão de Nascimento pode procurar um cartório para que o procedimento seja feito – 1ª via gratuita e 2ª via mediante pagamento de uma taxa. Já quem tem idade superior a 12 anos, para conseguir o documento precisa abrir um processo judicial (registro tardio), que também tem seus custos. “Mas tudo isso é feito de graça na Semana do Registro Civil, uma oportunidade a ser aproveitada”, defendeu.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, os números são importantes por demonstrarem que a demanda é real e que o alcance do trabalho é crescente. “Mas o que realmente importa e nos empolga é a promoção da dignidade e da cidadania de cada pessoa tocada pelo mutirão REGISTRE-SE”, ressaltou.

“A existência oficial de uma pessoa no Brasil – para todos os efeitos relacionados a políticas públicas ou assistenciais e para o exercício efetivo da cidadania, seja por meio do voto ou do acesso ao emprego formal e à aposentadoria – exige a emissão destes documentos básicos de registro civil”, observou o corregedor-geral. “Esse ponto de partida documental permite um recomeço e um acesso à vida civil como ela deve ser e a uma visibilidade concreta por parte não apenas do poder público, mas da própria sociedade em que vivemos”, complementou.

A campanha contou com parceira de diversos órgãos e cartórios do estado, sendo eles: Defensoria Pública do Estado (DPE); cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales, de Macapá, e Cartório Lourenço,  de Laranjal do Jari; Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR); Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen); Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e o Programa Pop Rua Jud do TJAP.

Sucesso em 2023

Segundo dados estatísticos apresentados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR) sobre a 1ª Semana Nacional do Registro civil, no Brasil foram 14.221 certidões emitidas, desses 12.578 foram Certidões de Nascimento e 1.643 de Casamento.

Graças à ação coordenada pelo TJAP, o Amapá foi o primeiro colocado, se levarmos em conta a população residente de cada Estado, nessa prestação de serviço de cidadania no país, com um total de 908 certidões emitidas, das quais 879 foram certidões de nascimento e 29 certidões de casamento.