A Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (21), no Palácio da Justiça, em formato híbrido (presencial e online), sua 2ª Reunião de 2024. O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, magistrada Marina Lustosa. O grupo foi instituído para atender as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Durante o encontro foi debatida a adequação das unidades do TJAP para a nova Resolução nº 550/2024 do CNJ, que alterou a Resolução nº 400/2021-CNJ (Socioambiental). Com as alterações promovidas em abril de 2024, itens como equidade e diversidade terão que ser realidades nos tribunais do Brasil a partir do ano que vem. Para tal, o Poder Judiciário terá que adequar seu Plano de Logística Sustentável (PLS) e Planejamento Estratégico do TJAP.

Foi definido na reunião que os gestores do Tribunal utilizarão o Sistema de Indicadores para alimentar o programa com todas as variáveis da Resolução nº 550 e para o Portal da Transparência onde estarão todas as informações necessárias. Todas as decisões serão executadas e orientadas pelo do Núcleo de Socioambiental e das Unidades Administrativas do Tribunal.

Fazem parte da comissão Gestor do Núcleo Sustentabilidade do TJAP, o presidente do grupo de trabalho, desembargador (decano, com ausência justificada) Gilberto Pinheiro, juízas auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e da titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula (que participou de forma online), servidor Márcio Jaime, secretária de Gestão de Pessoas, Kátia Milena; de Gestão Administrativa, Edvaldo dos Santos; de Infraestrutura, Márcio Alcântara; de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, Genner Moreira; de Gestão Processual Eletrônica, Adelson Marques e de Contratações e Convênios, Tássia Freire; e o coordenador de Gestão e Avaliação de Competências, Alessandro Domont.

Mais sobre a Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do TJAP

Entre as ações já trabalhadas pela Comissão estão: coleta seletiva de lixo, redução do uso de copos descartáveis de papel nas unidades do judiciário (com proposta de economia e reciclagem), promoção de palestras de conscientização nas escolas sobre a importância de preservar o meio ambiente, diminuição de materiais que possam poluir o meio ambiente em reuniões e ações itinerantes, implementar projeto de hortas em instituições de ensino, entre outras medidas de sustentabilidade.