Na tarde de quinta-feira (23), em continuidade ao segundo dia do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no Amapá, sua programação foi inaugurada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Esdras Benchimol Pinto, que ministrou a palestra "A aplicabilidade da Tecnologia Blockchain como uma solução na Gestão de Precatórios". Na sequência, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), magistrada Marina Lustosa, e o juiz Fernão Borba, presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), encerraram a programação do dia.

Na apresentação do juiz Esdras, o magistrado defendeu a segurança de informação que a tecnologia pode oferecer, com um registro descentralizado em múltiplos pontos de cada operação. “O blockchain, que é uma tecnologia, já disponível, que funciona como um livro-razão digital, no qual as informações são registradas em uma longa cadeia de custódia, um bloco que contém todos os registros anteriores, mais o registro das novas informações”, explicou.

“Ele faz com que seja possível a gestão distribuída e descentralizada dessas informações, de forma segura e transparente, pois possibilita a conferência de todas as transações no histórico”, complementou.

Na sequência, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), magistrada Marina Lustosa, e o juiz Fernão Borba, presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), encerraram a programação do dia. Juntos, abordaram os limites e práticas para o uso de depósitos e as superpreferências, seus limites e opções para pagamento e outras questões internas.

Realizado TJAP até esta sexta-feira (24), no Palácio da Justiça, o Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no Amapá tem foco na efetividade da prestação jurisdicional e conta com cerca de 90 participantes, entre magistrados e assessores jurídicos do Poder Judiciário de tribunais do Brasil. Seu objetivo é debater procedimentos e legislações pertinentes à gestão de precatórios e socializar boas práticas para a celeridade no segmento.

Abaixo a programação do último dia:

Dia 24/05 (Sexta-feira):

09h00 – 10h15

- Reuniões entre magistrados e servidores;

- Eleição da nova diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça

12h00 – 14h00:

- Intervalo (ALMOÇO)