O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão Ordinário durante os dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta-feira). Os prazos processuais e administrativos que vencem durante o período serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte – a segunda-feira (03) de junho. O motivo do plantão é o Feriado Nacional de "Corpus Christi" (na quinta-feira) e a suspensão do expediente do dia seguinte (sexta-feira) mediante compensação, conforme Portaria 70830/2024-GP.

Será mantido o funcionamento somente dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes – a escala de plantão em cada comarca pode ser consultada aqui.

Sobre o feriado de Corpus Christi

Corpus Christi, que significa Corpo de Cristo em latim, é um festejo católico realizado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que ocorre no domingo seguinte ao de Pentecostes. A tradição religiosa afirma que os católicos são obrigados a participar da Santa Missa realizada neste dia, na forma estabelecida pela conferência episcopal do país respectivo.