Com o objetivo de conscientizar e incentivar o debate, a Comarca de Tartarugalzinho, o Executivo e o Legislativo municipal promoveram no sábado (25) uma caminhada referente ao Maio Laranja - Mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração foi no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), percorreu as ruas no centro da cidade e encerrou na Câmara de Vereadores, onde foi ministrada palestra sobre o tema.

Entre os tópicos abordados, foram apresentadas informações sobre os comportamentos prejudiciais e os riscos que podem ocorrer no ambiente on-line, além de reforçar a importância da prevenção e proteção das crianças e adolescentes por meio da efetivação das denúncias.

Segundo o titular da Vara Única de Competência Geral de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, a ação teve como foco incentivar as denúncias e promover um combate efetivo a esses crimes contra o público infantojuvenil.

 “Agradecemos a participação de todos nesta caminhada, pois consideramos esse evento de grande importância para chamar a atenção sobre o fato de que não podemos permitir que ocorram abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes. É necessário que todo município esteja unido contra esses crimes”, ressaltou o magistrado.

Além do TJAP, participaram da ação Ministério Público do Amapá (MP-AP), vereadores, prefeitura de Tartarugalzinho, deputada estadual, secretários municipais, empresários e sociedade civil.

Maio Laranja

O Dia Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de maio, data que marca o assassinato de Araceli, que foi morta em 18 de maio de 1973 e, em 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, tornou-se oficial em todo país. A campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que a campanha deve ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Denúncias

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Nos casos de abuso e exploração sexual infantil, é necessário procurar o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, delegacias especializadas, polícias Militar, Civil, Federal ou Rodoviária e ligar para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.